Recurso Especial 0008274-28.2018.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 03

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

PR GAMA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 02:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e provido

08/04/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/04/2025, 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/04/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 06:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:28

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

31/03/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 11:30

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 11:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/03/2025, 11:30

09/04/2025, 02:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e provido

08/04/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/04/2025, 10:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/04/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 06:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

02/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:28

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

31/03/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

27/05/2021, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2021 Petição Nº 951812/2020 - EDcl

03/05/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2021, 19:03

Embargos de Declaração de PR GAMA PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00951812 - EDcl no REsp 1905611

30/04/2021, 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0951812 - EDcl no REsp 1905611 - Publicação prevista para 03/05/2021

30/04/2021, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/02/2021, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/12/2020 e término em 01/02/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 951812/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 191.

08/02/2021, 14:44

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/11/2020 Petição Nº 951812/2020 -

23/11/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/11/2020, 18:58

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 951812/2020. Publicação prevista para 23/11/2020)

20/11/2020, 12:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 951812/2020

20/11/2020, 12:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/11/2020, 09:51

Ato ordinatório praticado (Petição 951812/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

19/11/2020, 13:21

Protocolizada Petição 951812/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/11/2020

19/11/2020, 11:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

17/11/2020, 18:38

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1716196)

17/11/2020, 18:15

Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

17/11/2020, 16:07

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020

12/11/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2020, 19:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à republicação - Republicação prevista para 12/11/2020

11/11/2020, 17:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2020

03/11/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2020, 19:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2020

29/10/2020, 15:10

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

29/10/2020, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/10/2020, 11:23

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/10/2020, 09:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2020, 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/09/2020, 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/06/2020, 12:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/06/2020, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/06/2020, 10:48

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2021, 13:10

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2020, 15:10