Cumprimento de sentença 5081686-56.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 26

Partes do Processo

GUILHERME DOS SANTOS PIEDADE

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

PAULA LUISA DA COSTA VITA

OAB/RJ 206221·CPF·Representa: Autor

CAMILLA RODRIGUES TORRES IZAU

OAB/RJ 215732·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

28/10/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 161

23/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 161

22/10/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2025, 22:24

Baixa Definitiva

21/10/2025, 22:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027447-92.2025.4.02.9445/TRF (GUILHERME DOS SANTOS PIEDADE)

29/09/2025, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/08/2025, 22:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035033 processada no TRF2 com o no. 50274479220254029445/TRF (GUILHERME DOS SANTOS PIEDADE)

05/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035033 processada no TRF2 com o no. 50274479220254029445/TRF (CAMILLA RODRIGUES TORRES IZAU)

05/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510035033

11/07/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

10/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

26/06/2025, 01:07

Todas as movimentações(163)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

28/10/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 161

23/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 161

22/10/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2025, 22:24

Baixa Definitiva

Documentos

SENTENÇA

•21/10/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 19:25

21/10/2025, 22:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 16:49

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027447-92.2025.4.02.9445/TRF (GUILHERME DOS SANTOS PIEDADE)

29/09/2025, 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/08/2025, 22:31

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035033 processada no TRF2 com o no. 50274479220254029445/TRF (GUILHERME DOS SANTOS PIEDADE)

05/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035033 processada no TRF2 com o no. 50274479220254029445/TRF (CAMILLA RODRIGUES TORRES IZAU)

05/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510035033

11/07/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

10/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

26/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

08/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

02/06/2025, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

02/06/2025, 08:32

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 138

02/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 138

30/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5081686-56.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO EXEQUENTE: GUILHERME DOS SANTOS PIEDADE ADVOGADO(A): CAMILLA RODRIGUES TORRES IZAU (OAB RJ215732) ADVOGADO(A): PAULA LUISA DA COSTA VITA (OAB RJ206221) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 137 - 29/05/2025 - Juntado(a)

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 138

29/05/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

29/05/2025, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

29/05/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2025, 16:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510035033

29/05/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

16/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

07/05/2025, 04:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

07/05/2025, 04:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2025, 12:39

Despacho

06/05/2025, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

14/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

24/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

17/10/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

17/10/2024, 15:19

Decisão interlocutória

14/10/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2024, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

09/10/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

09/10/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/08/2024, 20:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

30/07/2024, 01:14

Juntada de Petição

30/07/2024, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

17/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

08/07/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2024, 10:51

Decisão interlocutória

07/07/2024, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/03/2024, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

04/03/2024, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

21/11/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

03/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/07/2023, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/07/2023, 23:59

Despacho

15/07/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/06/2023, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/05/2023, 23:59

Despacho

26/04/2023, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 13:41

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/03/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/01/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

07/12/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/12/2022, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 15:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50816865620204025101

29/11/2022, 17:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2

01/02/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/12/2021, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/12/2021, 13:22

Despacho

14/12/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

06/12/2021, 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2021, 08:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

19/11/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

29/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

28/10/2021, 13:46

Determinada a intimação

19/10/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/10/2021, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

19/10/2021, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

14/09/2021, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2021, 09:05

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 09:05

Juntada de Petição

11/08/2021, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

20/07/2021, 05:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59

06/07/2021, 10:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

05/07/2021, 13:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

02/07/2021, 18:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

02/07/2021, 16:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/07/2021, 16:35

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

02/07/2021, 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - 29/06/2021 09:56:14)

29/06/2021, 09:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/06/2021 09:56:04)

29/06/2021, 09:57

Determinada a intimação

29/06/2021, 09:55

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 16:07

Juntada de Petição

25/06/2021, 15:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

05/06/2021, 01:44

Juntada de Petição

27/05/2021, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

13/05/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

03/05/2021, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/05/2021, 08:44

Determinada a intimação

03/05/2021, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2021, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/04/2021, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/04/2021, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 14:50

Determinada a intimação

12/04/2021, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2021, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/04/2021, 20:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/04/2021, 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/04/2021, 20:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 02:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021, 23:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

27/03/2021, 00:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 07:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 22:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

25/03/2021, 04:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

12/03/2021, 11:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 23

12/03/2021, 04:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

05/03/2021, 11:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/03/2021, 20:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23

14/02/2021, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

05/02/2021, 03:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/02/2021, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2021, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2021, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2021, 19:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

04/02/2021, 19:16

Autos com Juiz para Sentença

25/01/2021, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/01/2021, 07:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/01/2021, 07:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2021, 14:03

Juntada de Petição

04/01/2021, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/12/2020, 16:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

27/12/2020, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

21/12/2020, 13:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

18/12/2020, 11:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/12/2020, 06:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2020, 22:41

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

17/12/2020, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/11/2020, 12:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/11/2020, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2020, 09:22

Determinada a intimação

25/11/2020, 09:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/11/2020, 20:07

Distribuído por sorteio

24/11/2020, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2024, 10:51

IMPUGNAÇÃO

•21/11/2023, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 09:55

IMPUGNAÇÃO

•25/06/2021, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 08:44

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•21/10/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2024, 10:51

IMPUGNAÇÃO

•21/11/2023, 20:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2023, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2021, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2021, 09:55

IMPUGNAÇÃO

•25/06/2021, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 08:44

IMPUGNAÇÃO

•16/04/2021, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2021, 14:50

SENTENÇA

•04/02/2021, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 09:22