Procedimento Comum Cível 5003697-26.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 172.295,49

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Campos

Partes do Processo

RONALDO DOS SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE

OAB/ES 031513·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

24/07/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

02/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

30/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003697-26.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: RONALDO DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V e § 3º, do Código de Processo Civil.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:55

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/05/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 16:54

Despacho

29/05/2025, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2025, 08:55

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

24/07/2025, 14:13

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

24/07/2025, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

26/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 11:33

17/06/2025, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

02/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

30/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003697-26.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: RONALDO DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso V e § 3º, do Código de Processo Civil.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 16:55

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/05/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 16:54

Despacho

29/05/2025, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/03/2025, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

11/03/2025, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 18:42

Determinada a intimação

10/03/2025, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/03/2025, 00:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

21/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

11/12/2024, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/11/2024, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/10/2024, 16:51

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/08/2024, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/08/2024, 13:30

Não Concedida a tutela provisória

21/08/2024, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 11:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/08/2024, 11:24

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

20/08/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/07/2024, 23:59

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

20/07/2024, 00:50

Determinada a intimação

17/07/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 14:05

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2024, 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/06/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 12:25

Distribuído por sorteio

14/05/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 14:05