Agravo em Recurso Especial 0027121-47.2017.4.02.5001 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0027121-47.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/11/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 966064/2023

25/09/2023, 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965645/2023

25/09/2023, 14:11

Protocolizada Petição 966064/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023, 13:57

Protocolizada Petição 965645/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

25/09/2023, 13:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023

22/09/2023, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023, 18:38

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

21/09/2023, 15:50

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

21/09/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2023

21/09/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

31/08/2023, 10:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

31/08/2023, 09:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2023, 16:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/08/2023, 15:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2023, 15:50

•01/06/2023, 13:14

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 22/11/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 966064/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965645/2023

Protocolizada Petição 966064/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

Protocolizada Petição 965645/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

Conheço do agravo de FAZENDA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

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