Procedimento Comum Cível 5027523-53.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/12/2025, 12:39

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2025

15/12/2025, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/12/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

18/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

17/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2025, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 16:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

12/11/2025, 16:02

Juntada de Petição

12/11/2025, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

12/11/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/11/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/11/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

31/10/2025, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/10/2025, 00:39

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

15/12/2025, 12:39

Transitado em Julgado - Data: 15/12/2025

15/12/2025, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

13/12/2025, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

18/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 71

17/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2025, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2025, 15:44

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 16:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

12/11/2025, 16:02

Juntada de Petição

12/11/2025, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

12/11/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/11/2025, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

07/11/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

31/10/2025, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/10/2025, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2025, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/10/2025, 15:50

Determinada a intimação

29/10/2025, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/10/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/10/2025, 13:06

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

17/10/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/10/2025, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 50

16/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 17:17

Julgado improcedente o pedido

15/10/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 18:17

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM

30/06/2025, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/06/2025, 18:13

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

30/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43

27/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Tutela Cautelar Antecedente Nº 5027523-53.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLAUDIO LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Evento 39: Especifique a parte autora a especialidade da prova pericial que pretende produzir. Sem manifestação, venham conclusos para sentença.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 17:14

Despacho

25/06/2025, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 12:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

25/06/2025, 12:47

Juntada de Petição

25/06/2025, 11:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:08

Juntada de Petição

11/06/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/06/2025, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

02/06/2025, 08:54

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

02/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

30/05/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/05/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Tutela Cautelar Antecedente Nº 5027523-53.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CLAUDIO LUIS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Eventos 21 e 25: Manifeste-se a parte autora em réplica, bem como sobre os documentos acostados, na forma do art. 437 do CPC, especificando justificadamente as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Especifiquem a UFF (PRF) e o ESTADO DO RIO DE JANEIRO as provas que pretendem produzir. Os meios de prova documentais deverão ser juntados nesse prazo. Nada requerido, venham os autos conclusos para sentença.

30/05/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2025, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2025, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2025, 17:18

Determinada a intimação

29/05/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 11:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

29/05/2025, 11:50

Juntada de Petição

29/05/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/05/2025, 22:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/05/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/04/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16

18/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/04/2025, 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 18:22

Decisão interlocutória

08/04/2025, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 19:05

Juntada de Petição

07/04/2025, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 15:39

Embargos de Declaração Não Acolhidos

04/04/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/04/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/04/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2025, 17:26

Não Concedida a tutela provisória

01/04/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 13:28

Juntada de certidão

28/03/2025, 13:27

Distribuído por sorteio

27/03/2025, 18:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 15:50

SENTENÇA

•15/10/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 16:35

Anexo

•27/03/2025, 18:13

Anexo

•27/03/2025, 18:13