Procedimento Comum Cível 5003839-82.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 111.340,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Duque de Caxias

Partes do Processo

CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA

OAB/RJ 214704·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2026, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 13:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

04/12/2025, 17:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

04/12/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 81

28/11/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

26/11/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 81

26/11/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/11/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/11/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 82

25/11/2025, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

25/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 81

25/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 81

24/11/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

24/11/2025, 15:51

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

22/01/2026, 16:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

05/12/2025, 13:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

04/12/2025, 17:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 13:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/06/2025, 18:08

04/12/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 81

28/11/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

26/11/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 81

26/11/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/11/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/11/2025, 13:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 82

25/11/2025, 13:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

25/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 81

25/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 81

24/11/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

24/11/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

24/11/2025, 15:15

Expedição de Alvará

24/11/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

24/11/2025, 15:15

Expedição de Alvará

24/11/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 15:15

Juntada de Petição

21/11/2025, 11:23

Publicado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

11/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73

10/11/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/11/2025, 16:50

Decisão interlocutória

07/11/2025, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

02/09/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

29/08/2025, 18:39

Juntada de Petição

23/08/2025, 10:54

Juntada de Petição

20/08/2025, 14:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

07/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

06/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 13:42

Determinada a intimação

05/08/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/06/2025, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:08

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

02/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 56

30/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003839-82.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA CAVALCANTE ADVOGADO(A): RAQUEL NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ214704) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento ao feito, apresentando planilha de cálculo elaborada nos termos do título exequendo. Com a juntada dos referidos cálculos, venham os autos conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a BAIXA E ARQUIVAMENTO dos presentes autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte interessada. P.I. JRJ13096

30/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

29/05/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 12:43

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025

29/05/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

28/05/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/05/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/04/2025, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2025, 17:19

Julgado procedente em parte o pedido

15/04/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

18/12/2024, 19:05

Juntada de Petição

12/12/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/12/2024, 01:08

Juntada de Petição

04/12/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/11/2024, 20:47

Determinada a intimação

11/11/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

05/11/2024, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

30/10/2024, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 16:07

Juntada de Petição

29/10/2024, 13:27

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/10/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/10/2024, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 10:30

Determinada a intimação

04/10/2024, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

27/08/2024, 01:13

Juntada de Petição

26/08/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/08/2024, 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/08/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/08/2024, 13:15

Determinada a intimação

02/08/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 18:11

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/06/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 16:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

12/06/2024, 16:26

Juntada de Petição

12/06/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/06/2024, 23:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

20/05/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/05/2024, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/05/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2024, 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2024, 17:35

Não Concedida a tutela provisória

08/05/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 14:30

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:18

SENTENÇA

•15/04/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 10:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 17:34

OUTROS

•06/05/2024, 18:38