Procedimento Comum Cível 5003318-40.2024.4.02.5118 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003318-40.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

30/07/2025, 00:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

08/07/2025, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

08/07/2025, 01:01

Juntada de Petição

07/07/2025, 22:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/06/2025, 05:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/06/2025, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/06/2025, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

02/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 17

30/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003318-40.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: LUZIANA DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) SENTENÇA Diante do exposto, não restando outra alternativa ao Juízo, EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 486, § 1º e do artigo 330, inciso IV, c/c 485, inciso I, ambos do CPC/15. Condeno o Autor nas custas processuais, ficando suspenso o pagamento em razão da gratuidade de justiça que ora defiro, nos termos do artigo 98, §3º, do CPC/2015. Sem condenação em honorários advocatícios, eis que a relação processual não chegou a se integralizar. Interposta Apelação, entendo não ser o caso de exercício do juízo de retratação, previsto no art. 331, 2ª parte, do CPC/2015, e determino, desde já, a citação do réu para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 331, §1º, do CPC/2015. Apresentadas as contrarrazões ao recurso, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Não sendo interposta Apelação, certifique a Secretaria, oportunamente, o trânsito em julgado, intimando o réu (art. 331, §3º, do CPC/2015). Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

30/05/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/05/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

11/02/2025, 13:15

Despacho

19/12/2024, 21:17

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 21:17

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