Cumprimento de sentença 5031158-18.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

23/01/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

25/11/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:24

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 106

29/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 106

28/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 15:51

Baixa Definitiva

27/10/2025, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027428-86.2025.4.02.9445/TRF (KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS)

29/09/2025, 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027427-04.2025.4.02.9445/TRF (KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS)

29/09/2025, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/08/2025, 15:43

Todas as movimentações(115)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

23/01/2026, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

25/11/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:24

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 106

29/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 106

28/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 15:51

Baixa Definitiva

27/10/2025, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027428-86.2025.4.02.9445/TRF (KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS)

29/09/2025, 16:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5027427-04.2025.4.02.9445/TRF (KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS)

29/09/2025, 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/08/2025, 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510040619 processada no TRF2 com o no. 50274270420254029445/TRF (KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS)

05/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510040619 processada no TRF2 com o no. 50274288620254029445/TRF (KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS)

05/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510040619

15/07/2025, 12:30

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510040619

15/07/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

15/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

26/06/2025, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

26/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

25/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031158-18.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO EXEQUENTE: NON STOP PRODUCOES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537) ADVOGADO(A): ISIS MORET SOUZA (OAB RJ184439) ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO (OAB RJ169682) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 24/06/2025 - Juntado(a)

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 88

24/06/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/06/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/06/2025, 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510040619

24/06/2025, 14:20

Despacho

24/06/2025, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/06/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/06/2025, 17:26

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

02/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

30/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031158-18.2020.4.02.5101/RJ RELATOR: LAURA BASTOS CARVALHO EXEQUENTE: NON STOP PRODUCOES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537) ADVOGADO(A): ISIS MORET SOUZA (OAB RJ184439) ADVOGADO(A): RAFAEL COELHO DOS SANTOS FONSECA DE PINHO (OAB RJ169682) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 29/05/2025 - Juntado(a)

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 77

29/05/2025, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/05/2025, 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510035056

29/05/2025, 17:21

Decisão interlocutória

03/04/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/02/2025, 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/02/2025, 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2025, 13:17

Decisão interlocutória

19/02/2025, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/12/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/11/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

07/11/2024, 23:59

Decisão interlocutória

28/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/10/2024, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

28/10/2024, 16:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Transitado em Julgado - 28/10/2024 16:06:24)

28/10/2024, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

17/09/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

27/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2024, 10:27

Julgado procedente o pedido

25/07/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 08:42

Despacho

26/05/2023, 08:41

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 13:00

Juntada de Petição

14/12/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/08/2022, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2022, 18:13

Convertido o Julgamento em Diligência

19/07/2022, 18:13

Juntada de certidão

13/07/2022, 13:58

Juntado(a)

13/07/2022, 13:41

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 16:29

Despacho

05/07/2022, 16:10

Juntada de Petição

07/06/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/11/2021, 01:09

Intimado em Secretaria

11/10/2021, 11:15

Juntado(a)

11/10/2021, 11:11

Juntado(a)

24/09/2021, 15:18

Juntada de certidão

23/09/2021, 20:06

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2021, 22:34

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 29 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 13/07/2021 10:19:06

16/07/2021, 22:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

14/07/2021, 11:50

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/07/2021, 10:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

14/06/2021, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/03/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2021, 20:42

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

04/03/2021, 20:40

Juntada de Petição

20/11/2020, 09:13

Determinada a intimação

11/11/2020, 15:29

Juntada de certidão

10/11/2020, 22:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

21/10/2020, 03:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/09/2020, 17:22

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

04/09/2020, 21:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2020, 21:35

Juntada de Petição

24/08/2020, 18:19

Juntada de Petição

18/08/2020, 18:19

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

06/08/2020, 21:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

30/07/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/07/2020, 14:47

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

20/07/2020, 14:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

20/07/2020, 14:45

Juntada de certidão

07/07/2020, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/07/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/06/2020, 23:59

Juntada de Petição

26/06/2020, 18:04

Juntada de Petição

18/06/2020, 17:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/06/2020, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2020, 11:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2020, 15:13

Distribuído por sorteio

26/05/2020, 23:31

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2025, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 13:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/11/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 16:32

SENTENÇA

•25/07/2024, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 15:29

OUTROS

•18/06/2020, 17:19

OUTROS

•18/06/2020, 17:19

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•27/10/2025, 15:38

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 12:29

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 13:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/11/2024, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 16:32

SENTENÇA

•25/07/2024, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2020, 15:29

OUTROS

•18/06/2020, 17:19

OUTROS

•18/06/2020, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2020, 11:37