Cumprimento de sentença 5009482-52.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 19.583,70

Órgão julgador

Juízo Substituto do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

PAULO ROBERTO CLETO

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO

OAB/ES 029363·CPF·Representa: Autor

SERGIO GONINI BENICIO

OAB/ES 035170·CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/12/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

05/12/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/11/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/11/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/11/2023, 15:02

Despacho

27/11/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/11/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/11/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2023, 19:44

Determinada a intimação

10/11/2023, 19:44

Juntada de Petição

10/11/2023, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 20:40

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

05/12/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/12/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

05/12/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/11/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 19:44

30/11/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/11/2023, 15:02

Despacho

27/11/2023, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

23/11/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

20/11/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2023, 19:44

Determinada a intimação

10/11/2023, 19:44

Juntada de Petição

10/11/2023, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 20:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/10/2023, 20:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

17/10/2023, 07:34

Transitado em Julgado

17/10/2023, 07:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

17/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

05/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

22/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/09/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

12/09/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

05/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

01/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

24/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

23/08/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/08/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/08/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO ROBERTO CLETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB ES035170) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009482-52.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 262) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

22/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 262

21/08/2023, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2023, 18:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

10/07/2023, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/07/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/07/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

30/06/2023, 23:59

Despacho

20/06/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 14:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/06/2023, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

03/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

26/05/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

05/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/05/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/04/2023, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 19:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/04/2023, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

12/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/03/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/03/2023, 10:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO ROBERTO CLETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB ES035170) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009482-52.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 383) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

31/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023, 23:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 383

29/03/2023, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2023, 19:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/11/2022, 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

04/11/2022, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/11/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/10/2022, 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/10/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/10/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/10/2022, 17:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/09/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2022, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2022, 16:02

Julgado improcedente o pedido

14/09/2022, 16:02

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/06/2022, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 18:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

23/05/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/05/2022, 14:11

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (ES035170 - SERGIO GONINI BENICIO)

06/05/2022, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/05/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

21/04/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/04/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/04/2022, 15:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/04/2022, 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 23:59

Concedida a tutela provisória

01/04/2022, 23:58

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2022, 17:37

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 16:32

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 17:56

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 14:45

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:46

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:14

SENTENÇA

•14/09/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 23:58