IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 48.529,78
Órgão julgador
-
Partes do Processo
ELIZABETH GOMES ROSSETTO
CPF
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JOAO VICENTE FEREGUETE
OAB/RJ 128090·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRO DA CONCEICAO FONSECA
OAB/RJ 201621·CPF·Representa: Autor
FLAVIO FERNANDES TAVARES
OAB/MG 089801·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS
CPF·Representa: Réu
MARINA RIBEIRO FLEURY SIQUEIRA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
31/03/2026, 14:33
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5023038-55.2026.4.02.9666/TRF (ELIZABETH GOMES ROSSETTO)
27/03/2026, 18:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/02/2026, 08:00
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510006406 processada no TRF2 com o no. 50230385520264029666/TRF (ELIZABETH GOMES ROSSETTO)
28/02/2026, 06:13
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510006406
27/02/2026, 10:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
27/02/2026, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita
14/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 112
06/02/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 112
05/02/2026, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/02/2026, 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/02/2026, 16:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 112
04/02/2026, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2026, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510006406
27/02/2026, 10:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
27/02/2026, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência Tácita
14/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 112
06/02/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 112
05/02/2026, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/02/2026, 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/02/2026, 16:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 112
04/02/2026, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2026, 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/02/2026, 15:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510006406
04/02/2026, 15:51
Despacho
30/01/2026, 19:29
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2026, 14:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
30/01/2026, 03:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/01/2026, 11:56
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104
22/01/2026, 03:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104
21/01/2026, 03:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2026, 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2026, 10:57
Despacho
19/01/2026, 17:09
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2025, 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
31/10/2025, 09:43
Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 97
29/10/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/10/2025, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2025, 17:11
Despacho
27/10/2025, 16:01
Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025, 12:04
Juntada de Petição
03/07/2025, 17:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
18/06/2025, 01:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025, 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/06/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002450-42.2022.4.02.5115/RJ
REQUERENTE: ELIZABETH GOMES ROSSETTO
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DA CONCEICAO FONSECA (OAB RJ201621)
ATO ORDINATÓRIO
Vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
30/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 17:25
Ato ordinatório praticado
29/05/2025, 17:25
Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
29/05/2025, 16:39
Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
28/05/2025, 16:14
Ato ordinatório praticado
28/05/2025, 16:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/04/2025, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
31/03/2025, 23:59
Juntada de Petição
24/03/2025, 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
24/03/2025, 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/03/2025, 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025, 19:15
Ato ordinatório praticado
21/03/2025, 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025, 19:15
Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
21/03/2025, 14:08
Ato ordinatório praticado
05/02/2025, 14:06
Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
05/02/2025, 14:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025, 13:21
Transitado em Julgado
05/02/2025, 13:21
Juntada de Petição
05/02/2025, 13:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/02/2025, 01:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/02/2025, 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/02/2025, 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
17/01/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025, 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025, 10:44
Julgado procedente em parte o pedido
06/01/2025, 15:21
Juntada de peças digitalizadas
06/01/2025, 14:36
Juntada de peças digitalizadas
06/01/2025, 13:47
Conclusos para julgamento
20/08/2024, 13:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/08/2024, 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2024, 23:59
Juntada de Petição
30/07/2024, 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024, 17:33
Ato ordinatório praticado
26/07/2024, 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/07/2024, 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024, 15:47
Convertido o Julgamento em Diligência
11/07/2024, 15:43
Conclusos para julgamento
19/03/2024, 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/03/2024, 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/03/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
07/03/2024, 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2024, 11:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
30/11/2023, 11:15
Juntada de Petição - ELIZABETH GOMES ROSSETTO (RJ201621 - ALESSANDRO DA CONCEICAO FONSECA)
29/11/2023, 10:53
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
22/11/2023, 13:38
Expedição de mandado - RJBPISECMA
19/11/2023, 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/10/2023, 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/10/2023, 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/10/2023, 14:09
Ato ordinatório praticado
31/10/2023, 14:09
Juntada de Petição
30/10/2023, 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/10/2023, 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/10/2023, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023, 09:26
Convertido o Julgamento em Diligência
17/10/2023, 17:33
Conclusos para julgamento
16/06/2023, 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/06/2023, 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/06/2023, 10:10
Ato ordinatório praticado
07/06/2023, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023, 16:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
26/05/2023, 11:09
Juntada de Petição
25/05/2023, 17:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
16/05/2023, 18:39
Expedição de mandado - RJBPISECMA
15/05/2023, 08:54
Ato ordinatório praticado
14/03/2023, 15:58
Juntada de peças digitalizadas
14/03/2023, 15:48
Juntada de peças digitalizadas
14/03/2023, 15:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/03/2023, 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/03/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/02/2023, 01:03
Ato ordinatório praticado
23/02/2023, 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/02/2023, 17:16
Juntada de Petição
23/02/2023, 16:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023
10/01/2023, 18:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 11/01/2023
21/12/2022, 15:31
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022, 13:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
21/12/2022, 12:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 23:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/11/2022, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4