Cumprimento de sentença 5011242-96.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.480,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - ES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

19/12/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

03/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

02/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5189242-26.2025.4.02.9666/TRF (VIRGILINA ALEXANDRE CAITANO)

30/11/2025, 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5189243-11.2025.4.02.9666/TRF (Silvio Cesar Martins)

30/11/2025, 18:17

Baixa Definitiva

08/10/2025, 05:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500019209 processada no TRF2 com o no. 51892422620254029666/TRF (VIRGILINA ALEXANDRE CAITANO)

08/10/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500019209 processada no TRF2 com o no. 51892431120254029666/TRF (Silvio Cesar Martins)

08/10/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500019209

07/10/2025, 05:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/10/2025, 01:05

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

19/12/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/12/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência Tácita

11/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

03/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 81

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 14:12

02/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5189242-26.2025.4.02.9666/TRF (VIRGILINA ALEXANDRE CAITANO)

30/11/2025, 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2025 - 5189243-11.2025.4.02.9666/TRF (Silvio Cesar Martins)

30/11/2025, 18:17

Baixa Definitiva

08/10/2025, 05:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500019209 processada no TRF2 com o no. 51892422620254029666/TRF (VIRGILINA ALEXANDRE CAITANO)

08/10/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500019209 processada no TRF2 com o no. 51892431120254029666/TRF (Silvio Cesar Martins)

08/10/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500019209

07/10/2025, 05:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

07/10/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

30/09/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/09/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

27/09/2025, 20:05

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

22/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

19/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64

18/09/2025, 08:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

18/09/2025, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/09/2025, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/09/2025, 07:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500019209

18/09/2025, 07:59

Juntada de Petição

17/09/2025, 22:03

Despacho

16/09/2025, 14:12

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

16/09/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

16/09/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/08/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

24/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

23/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2025, 08:13

Determinada a intimação

22/07/2025, 08:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/07/2025, 07:31

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 07:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC02

22/07/2025, 05:54

Transitado em Julgado

22/07/2025, 05:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

22/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

23/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

20/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5011242-96.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRIDO: VIRGILINA ALEXANDRE CAITANO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 18 de junho de 2025.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 19:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025, 19:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/06/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

11/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

04/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

02/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5011242-96.2023.4.02.5002/ES RECORRIDO: VIRGILINA ALEXANDRE CAITANO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: VIRGILINA ALEXANDRE CAITANO (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIO CESAR MARTINS (OAB ES026287) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5011242-96.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 259) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 20:46

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 20:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 259

29/05/2025, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2025, 19:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/11/2024, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/11/2024, 19:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/11/2024, 17:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

12/11/2024, 13:58

Juntada de Petição

12/11/2024, 07:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

08/10/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/09/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/09/2024, 01:02

Juntada de Petição

05/09/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/09/2024, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/09/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

26/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/08/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

16/08/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2024, 11:28

Julgado procedente o pedido

16/08/2024, 11:28

Conclusos para julgamento

19/05/2024, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/03/2024, 20:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/01/2024, 17:10

Despacho

15/01/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 14:27

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 08:13

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 19:58

EXTRATO DE ATA

•18/06/2025, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 20:46

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/11/2024, 07:48

SENTENÇA

•16/08/2024, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 17:10