Execução Fiscal 5084247-14.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 186.388,04
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decisão interlocutória
25/03/2026, 12:23
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2026, 21:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2026, 21:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/10/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
19/09/2025, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025, 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025, 20:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025, 02:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/09/2025, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025, 10:54
Decisão interlocutória
16/09/2025, 11:52
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025, 17:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2025, 17:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025, 01:04
Ver todas as movimentações (81)
Todas as movimentações
(81)
Decisão interlocutória
25/03/2026, 12:23
Conclusos para decisão/despacho
24/03/2026, 21:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2026, 21:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/10/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
19/09/2025, 02:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025, 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025, 20:57
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/09/2025, 02:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/09/2025, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025, 10:54
Decisão interlocutória
16/09/2025, 11:52
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025, 17:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/09/2025, 17:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/08/2025, 01:04
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/08/2025, 02:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025, 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025, 19:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025, 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025, 10:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/08/2025, 10:31
Despacho
01/08/2025, 15:19
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025, 14:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2025, 14:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/07/2025, 01:07
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025, 02:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025, 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/07/2025, 19:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084247-14.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: EDWARD CARLYLE SILVA EXECUTADO: WENDEL PERCU GUERRA ADVOGADO(A): EDUARDO ROSARIO PERCU (OAB RJ066554) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 45 - 01/07/2025 - Juntado(a) Evento 35 - 29/05/2025 - Decisão interlocutória
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/07/2025, 22:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025, 22:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025, 22:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/07/2025, 22:07
Juntado(a)
01/07/2025, 22:03
Juntado(a)
25/06/2025, 19:55
Juntado(a)
20/06/2025, 13:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025, 01:28
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025, 02:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025, 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025, 17:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084247-14.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: WENDEL PERCU GUERRA ADVOGADO(A): EDUARDO ROSARIO PERCU (OAB RJ066554) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que não há comprovação nos autos de que a CDA 7012305724918 encontra-se parcelada e uma vez que a mesma permanece ativa no sítio eletrônico do Inscreve Fácil, determino a utilização do Sistema SISBA-Jud para fins de bloqueio do valor cobrado na presente execução fiscal relativo apenas a esta CDA 7012305724918, em face do CNPJ raiz da executada e do coexecutado, independente de prévia publicação desta. Cumprida a determinação, aguardem-se as informações das instituições bancárias sobre a efetiva constrição. Efetivado o bloqueio, em caso de excesso de penhora, determino o imediato desbloqueio da quantia excedente. Caso o mesmo recaia sobre valor irrisório, determino seu imediato levantamento. Em caso de bloqueio negativo, restando infrutífera, portanto, a diligência para garantia do Juízo, dê-se vista à exequente para manifestação. Nada sendo requerido e considerando-se que, nesta hipótese, há necessidade de realização de diligências na esfera administrativa para a localização do executado ou de seus bens, determino a manutenção da suspensão do feito, como anteriormente decidido.
30/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 16:42
Decisão interlocutória
29/05/2025, 16:18
Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025, 17:50
Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025, 17:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2025, 17:47
Juntada de Petição
28/05/2025, 13:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025, 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025, 12:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
28/04/2025, 12:22
Decisão interlocutória
14/04/2025, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025, 11:06
Juntada de peças digitalizadas
10/04/2025, 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025, 13:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/02/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025, 17:25
Determinada a intimação
28/01/2025, 17:25
Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025, 15:52
Juntada de Petição
27/01/2025, 13:51
Determinado o Arquivamento
27/01/2025, 13:12
Conclusos para decisão/despacho
25/01/2025, 16:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/12/2024, 12:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024, 01:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/12/2024, 14:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024, 18:14
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024, 17:15
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
29/11/2024, 18:51
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
29/11/2024, 18:51
Determinada a citação
08/11/2024, 11:42
Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024, 21:47
Distribuído por sorteio
18/10/2024, 16:10
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
25/03/2026, 12:23
DESPACHO/DECISÃO
•
16/09/2025, 11:52
DESPACHO/DECISÃO
•
01/08/2025, 15:19
ATO ORDINATÓRIO
•
01/07/2025, 22:25
DESPACHO/DECISÃO
•
29/05/2025, 16:18
DESPACHO/DECISÃO
•
14/04/2025, 15:07
DESPACHO/DECISÃO
•
28/01/2025, 17:25
DESPACHO/DECISÃO
•
27/01/2025, 13:12
DESPACHO/DECISÃO
•
08/11/2024, 11:42