Procedimento Comum Cível 5092945-43.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTeto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

JENI VAITSMAN

CPF

Autor

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO CARDOSO PENNA

OAB/MG 083514·CPF·Representa: Autor

THAIS CRISTINNE RODRIGUES DE FREITAS

OAB/MG 198691·CPF·Representa: Autor

LETICIA STROZENBERG

OAB/RJ 121046·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/04/2026, 08:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

10/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2026, 19:55

Despacho

28/02/2026, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 15:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/02/2026, 15:51

Juntada de Petição

10/02/2026, 18:10

Baixa Definitiva

06/02/2026, 20:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/02/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

20/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

12/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

11/12/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2025, 12:29

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

28/04/2026, 08:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

10/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2026, 19:55

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2026, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 12:29

28/02/2026, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 15:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/02/2026, 15:51

Juntada de Petição

10/02/2026, 18:10

Baixa Definitiva

06/02/2026, 20:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

05/02/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

20/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

12/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 77

11/12/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2025, 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 12:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50929454320234025101/TRF2

02/12/2025, 18:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2

20/07/2025, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/07/2025, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/07/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/06/2025, 23:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/06/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/06/2025, 11:33

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

02/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

30/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092945-43.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JENI VAITSMAN ADVOGADO(A): THAIS CRISTINNE RODRIGUES DE FREITAS (OAB MG198691) ADVOGADO(A): TIAGO CARDOSO PENNA (OAB MG083514) SENTENÇA III. Ante o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AOS DECLARATÓRIOS, mantendo, ipso facto, a decisão recorrida (evento 49), por seus próprios fundamentos. PROSSIGA-SE nos termos da decisão recorrida (evento 49). INTIMEM-SE.

30/05/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/05/2025, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/05/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2025, 23:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Conclusos para julgamento - 10/03/2025 10:40:27)

10/03/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/03/2025, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/02/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/02/2025, 14:43

Julgado improcedente o pedido

14/02/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025, 19:04

Conclusos para julgamento

24/11/2024, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/10/2024, 01:04

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/09/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/09/2024, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

26/08/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/08/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

25/06/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

18/06/2024, 03:08

Juntada de Petição

04/06/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

03/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 14:57

Decisão interlocutória

24/05/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2024, 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/02/2024, 23:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/01/2024, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/01/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

31/12/2023, 06:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/12/2023, 06:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/12/2023, 06:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

14/12/2023, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

26/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/10/2023, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 18:01

Não Concedida a tutela provisória

16/10/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/10/2023, 00:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

10/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

03/10/2023, 01:04

Determinada a intimação

30/09/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/09/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/09/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023, 18:42

Juntada de Petição

28/09/2023, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/09/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/08/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 16:11

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 13:06

SENTENÇA

•29/05/2025, 17:24

SENTENÇA

•14/02/2025, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 18:24

SENTENÇA

•26/08/2024, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•31/12/2023, 06:50

DESPACHO

•14/12/2023, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 17:49