Cumprimento de sentença 5004579-85.2024.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/07/2025, 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

14/07/2025, 10:08

Transitado em Julgado

14/07/2025, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/07/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/06/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/06/2025, 18:42

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

23/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

20/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5004579-85.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado da autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 18 de junho de 2025.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025, 19:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/06/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/06/2025, 01:03

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

15/07/2025, 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/07/2025, 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

14/07/2025, 10:08

Transitado em Julgado

14/07/2025, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/07/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/06/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

24/06/2025, 18:42

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

23/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

20/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5004579-85.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado da autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 18 de junho de 2025.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025, 19:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/06/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

11/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/06/2025, 09:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22

02/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5004579-85.2024.4.02.5006/ES RECORRENTE: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004579-85.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES

30/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 20:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 18

29/05/2025, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2025, 19:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/10/2024, 18:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

11/10/2024, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/09/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/09/2024, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/08/2024, 10:23

Julgado procedente em parte o pedido

20/08/2024, 10:23

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/08/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2024, 17:57

Não Concedida a tutela provisória

16/07/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024, 15:29

Distribuído por sorteio

12/07/2024, 08:49

Documentos

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 19:26

EXTRATO DE ATA

•18/06/2025, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 20:51

SENTENÇA

•20/08/2024, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2024, 17:57