Procedimento do Juizado Especial Cível 5004902-73.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

RENATA BARBOSA PEREIRA

CPF 096.***.***-14

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LUANNA DA SILVA FIGUEIRA

OAB/ES 027683•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/07/2023, 14:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

25/07/2023, 05:47

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Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

25/07/2023, 05:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

25/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 11:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 11:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/06/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

26/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/05/2023, 09:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>21/06/2023 13:35:00</b>

22/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RENATA BARBOSA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Luanna Da Silva Figueira (OAB ES027683) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 16 de maio de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 13h35min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004902-73.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

22/05/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 11:55

EXTRATO DE ATA

•21/06/2023, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:14

SENTENÇA

•17/02/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 13:03

RESULTADO DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

•05/09/2022, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 13:07

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