Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010404-27.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 16.724,44

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

NEREIDA VIRGINIA DE ANDRADE MOLINA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

08/02/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/02/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 17:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102786-44.2023.4.02.9666/TRF (NEREIDA VIRGINIA DE ANDRADE MOLINA)

31/01/2024, 19:20

Baixa Definitiva

19/12/2023, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500019169 processada no TRF2 com o no. 51027864420234029666/TRF (NEREIDA VIRGINIA DE ANDRADE MOLINA)

19/12/2023, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500019169 processada no TRF2 com o no. 51027864420234029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

19/12/2023, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500019169

15/12/2023, 20:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

08/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/11/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/11/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/11/2023, 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500019169

20/11/2023, 16:05

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

08/02/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/02/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 17:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5102786-44.2023.4.02.9666/TRF (NEREIDA VIRGINIA DE ANDRADE MOLINA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 17:13

31/01/2024, 19:20

Baixa Definitiva

19/12/2023, 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500019169 processada no TRF2 com o no. 51027864420234029666/TRF (NEREIDA VIRGINIA DE ANDRADE MOLINA)

19/12/2023, 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500019169 processada no TRF2 com o no. 51027864420234029666/TRF (DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

19/12/2023, 06:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500019169

15/12/2023, 20:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

08/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/11/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/11/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/11/2023, 16:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500019169

20/11/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/11/2023, 16:05

Despacho

13/11/2023, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/11/2023, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/11/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 14:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

30/10/2023, 14:43

Juntada de Petição

27/10/2023, 21:14

Juntada de Petição

27/10/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

27/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

20/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 16:49

Juntada de Petição

30/07/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

25/07/2023, 15:26

Determinada a intimação

25/07/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/07/2023, 17:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC03

04/07/2023, 12:20

Transitado em Julgado

04/07/2023, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

03/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

02/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

12/05/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

04/05/2023, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/05/2023, 15:13

Juntada de Petição

02/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 19:51

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/04/2023, 16:51

Juntada de Petição

19/04/2023, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/04/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

11/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/04/2023, 09:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEREIDA VIRGINIA DE ANDRADE MOLINA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010404-27.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 441) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

31/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023, 23:14

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023, 23:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 441

29/03/2023, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2023, 19:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/11/2022, 17:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

17/11/2022, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

17/10/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/10/2022, 15:39

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2022, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/10/2022, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

04/10/2022, 14:54

Julgado improcedente o pedido

29/09/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 13:24

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 16:20

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online 1 - 28/07/2022 13:30. Refer. Evento 15

29/07/2022, 15:46

Juntado(a)

28/07/2022, 16:29

Juntada de Petição

28/07/2022, 12:47

Juntada de Petição

27/07/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/07/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/07/2022, 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 17

19/07/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 16

19/07/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/07/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/07/2022, 13:49

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 28/07/2022 13:30

13/07/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/07/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

13/07/2022, 14:26

Despacho

12/07/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/07/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/07/2022, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

24/03/2022, 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

24/03/2022, 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/03/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/03/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/03/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 19:28

Determinada a intimação

07/03/2022, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2022, 19:16

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 13:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 15:26

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:51

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 13:03

SENTENÇA

•29/09/2022, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 19:28