Cumprimento de sentença 5037554-15.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 44.654,66

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149

13/05/2026, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

11/05/2026, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149

04/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149

30/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149

29/04/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:37

Juntada de Petição

28/04/2026, 17:48

Juntada de Petição

28/04/2026, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

28/04/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

25/04/2026, 01:04

Juntada de Petição

24/04/2026, 12:56

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139

15/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139

14/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139

10/04/2026, 21:50

Todas as movimentações(157)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149

13/05/2026, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/05/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

11/05/2026, 17:45

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149

04/05/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149

30/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 148, 149

29/04/2026, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 18:37

Juntada de Petição

28/04/2026, 17:48

Juntada de Petição

28/04/2026, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

28/04/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139

25/04/2026, 01:04

Juntada de Petição

24/04/2026, 12:56

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139

15/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139

14/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 138, 139

10/04/2026, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 21:28

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 131, 132

08/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 131, 132

07/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 131, 132

06/04/2026, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

06/04/2026, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

06/04/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2026, 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127

06/04/2026, 15:51

Juntada de Petição

02/04/2026, 13:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127

30/03/2026, 13:11

Expedição de mandado - Prioridade - ESVITSECMA

24/03/2026, 14:18

Despacho

17/03/2026, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

16/03/2026, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 121

16/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 121

13/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2026, 17:47

Determinada a intimação

12/03/2026, 17:47

Juntada de Petição - (ES019647 - RICARDO LOPES GODOY para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 13:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SP142534 - SONIA MARIA BERTONCINI)

09/02/2026, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

13/12/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 113

27/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 113

26/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 15:13

Determinada a intimação

25/11/2025, 15:12

Juntada de Petição

15/10/2025, 03:23

Juntada de Petição

14/10/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

08/10/2025, 15:04

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 105

08/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 105

07/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 105

06/10/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 18:21

Juntada de Petição

03/10/2025, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2025, 17:57

Juntada de Petição

26/09/2025, 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

26/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 98

11/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 98

10/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 20:41

Determinada a intimação

09/09/2025, 20:41

Juntada de Petição

09/09/2025, 14:54

Juntada de Petição

04/09/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 06:49

Juntada de Petição

29/08/2025, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

28/08/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

13/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

12/08/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 12:29

Determinada a intimação

08/08/2025, 12:29

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

07/08/2025, 02:00

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 20:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 81

06/08/2025, 02:00

Juntada de Petição

05/08/2025, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

05/08/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

05/08/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 10:13

Determinada a intimação

05/08/2025, 10:13

Juntada de Petição

31/07/2025, 17:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES019647 - RICARDO LOPES GODOY)

26/07/2025, 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/07/2025, 02:07

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 02:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

22/07/2025, 05:41

Transitado em Julgado

22/07/2025, 05:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

22/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 68

15/07/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 68

23/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 68

20/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5037554-15.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRIDO: MARLUS ANDRE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA SILVA (OAB ES037079) INTERESSADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 18 de junho de 2025.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 22:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025, 22:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

18/06/2025, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

11/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58

04/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 58

02/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 58

30/05/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5037554-15.2023.4.02.5001/ES RECORRIDO: MARLUS ANDRE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA SILVA (OAB ES037079) INTERESSADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: MARLUS ANDRE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA SILVA (OAB ES037079) INTERESSADO: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANDRÉ SILVA ARAÚJO PROCURADOR(A): RAFAEL ALVES ROSELLI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5037554-15.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 524) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 20:52

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 20:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 524

29/05/2025, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2025, 19:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/02/2025, 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

04/02/2025, 14:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

04/02/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

30/01/2025, 01:02

Juntada de Petição

29/01/2025, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/01/2025, 01:10

Juntada de Petição - (RS065244 - DIEGO MARTIGNONI para ES019647 - RICARDO LOPES GODOY)

27/01/2025, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

25/01/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

22/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/01/2025, 05:26

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/12/2024, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/12/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/12/2024, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2024, 19:02

Julgado procedente em parte o pedido

04/12/2024, 19:02

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

25/06/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

29/05/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 16:08

Juntada de Petição

24/05/2024, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada

10/04/2024, 12:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

01/04/2024, 20:04

Juntada de Petição - (g111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para ES019647 - RICARDO LOPES GODOY)

27/03/2024, 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2024, 00:04

Decisão interlocutória

26/03/2024, 00:04

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/11/2023, 10:29

Juntada de Petição

28/11/2023, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2023/00458 de 6 de Novembro de 2023

06/11/2023, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/10/2023, 09:37

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

20/10/2023, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

12/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/09/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 20:54

Não Concedida a tutela provisória

26/09/2023, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 14:41

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 13:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 21:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2026, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2025, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 20:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 10:13

ACÓRDÃO

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