Embargos à Execução 5030053-64.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 203.125,59

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JOAQUIM DA SILVA CORREA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS GUILHERME NETTO ANDRADE

OAB/RJ 202420·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Réu

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Réu

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUIS GUILHERME NETTO ANDRADE

OAB/RJ 202420·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Réu

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Réu

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2025, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

10/10/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

08/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

07/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

06/10/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029806-15.2025.4.02.9445/TRF (LUIS GUILHERME NETTO ANDRADE)

30/09/2025, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510054653 processada no TRF2 com o no. 50298061520254029445/TRF (LUIS GUILHERME NETTO ANDRADE)

30/08/2025, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

26/08/2025, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

26/08/2025, 02:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510054653

25/08/2025, 17:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

25/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

25/08/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/08/2025, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/08/2025, 19:16

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

14/10/2025, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

10/10/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

08/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

07/10/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 80

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2025, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 01:07

06/10/2025, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 16:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5029806-15.2025.4.02.9445/TRF (LUIS GUILHERME NETTO ANDRADE)

30/09/2025, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510054653 processada no TRF2 com o no. 50298061520254029445/TRF (LUIS GUILHERME NETTO ANDRADE)

30/08/2025, 03:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

26/08/2025, 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

26/08/2025, 02:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510054653

25/08/2025, 17:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

25/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

25/08/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/08/2025, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

22/08/2025, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/08/2025, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/08/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

22/08/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 65

22/08/2025, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/08/2025, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/08/2025, 19:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510054653

21/08/2025, 19:28

Juntada de Petição

12/08/2025, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/08/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/08/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 18:58

Determinada a intimação

07/08/2025, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 14:02

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

07/08/2025, 14:01

Juntada de Petição

06/08/2025, 14:27

Baixa Definitiva

12/06/2025, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

10/06/2025, 01:28

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

02/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51

30/05/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5030053-64.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: JOAQUIM DA SILVA CORREA ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME NETTO ANDRADE (OAB RJ202420) DESPACHO/DECISÃO Nada a deferir, por força da decisão de evento 39, cabendo ao interessado diligenciar nos autos da execução fiscal correlata a elaboração dos cálculos para fins de viabilizar a execução da condenação a títulos de honorários de sucumbência nestes embargos.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 17:39

Determinada a intimação

29/05/2025, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/05/2025, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

24/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 00:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/05/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

28/04/2025, 15:54

Juntada de Petição

25/04/2025, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 13:14

Determinada a intimação

24/04/2025, 13:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5092799-02.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 103

23/04/2025, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 11:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

18/02/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

06/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

27/11/2024, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024, 18:32

Determinada a intimação

26/11/2024, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/11/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

22/10/2024, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2024, 14:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5092799-02.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15

22/10/2024, 13:18

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2024

22/10/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/10/2024, 16:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/10/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

09/09/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

30/08/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/08/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 16:49

Despacho

09/08/2024, 17:50

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/08/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/07/2024, 16:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/05/2024, 17:28

Determinada a intimação

08/05/2024, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2024, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024, 13:41

Distribuído por dependência - Número: 50927990220234025101/RJ

08/05/2024, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 01:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 18:58

PETIÇÃO

•06/08/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 14:12

SENTENÇA

•30/08/2024, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 16:36