Procedimento do Juizado Especial Cível 5004102-76.2021.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 18.500,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

MARIA DE JESUS MONTEIRO DE SOUZA

CPF 112.***.***-67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL FERNANDES ALVES

OAB/ES 008690•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/06/2023, 17:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01

05/06/2023, 12:30

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Transitado em Julgado

05/06/2023, 12:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

03/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 19:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 19:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/04/2023, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

12/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

08/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA DE JESUS MONTEIRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MANOEL FERNANDES ALVES (OAB ES008690) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5004102-76.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 494) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

31/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023, 23:10

Documentos

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:59

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 13:05

SENTENÇA

•20/09/2022, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2021, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2021, 14:51

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