Cumprimento de sentença 5029150-72.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 24.653,80

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)

09/09/2025, 12:26

Baixa Definitiva

11/08/2025, 18:55

Determinado o Arquivamento

05/08/2025, 10:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/07/2025, 02:06

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 02:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

22/07/2025, 05:56

Transitado em Julgado

22/07/2025, 05:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

22/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152 e 154

15/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 154

23/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 154

20/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5029150-72.2023.4.02.5001/ES RELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DO PESSOAL DA CEF (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA LOUZADA PETRARCA (OAB DF016535) RECORRENTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) RECORRIDO: LUIZ GUILHERME GUIMARAES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RANIELLA FERREIRA LEAL (OAB ES034230) INTERESSADO: WIZ SOLUÇÕES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA LOUZADA PETRARCA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 154

18/06/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 20:53

Todas as movimentações(170)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)

09/09/2025, 12:26

Baixa Definitiva

11/08/2025, 18:55

Determinado o Arquivamento

05/08/2025, 10:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/07/2025, 02:06

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2025, 02:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

22/07/2025, 05:56

Transitado em Julgado

22/07/2025, 05:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

22/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152 e 154

15/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

28/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 154

23/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 154

20/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5029150-72.2023.4.02.5001/ES RELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DO PESSOAL DA CEF (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA LOUZADA PETRARCA (OAB DF016535) RECORRENTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) RECORRIDO: LUIZ GUILHERME GUIMARAES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RANIELLA FERREIRA LEAL (OAB ES034230) INTERESSADO: WIZ SOLUÇÕES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA LOUZADA PETRARCA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 154

18/06/2025, 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025, 20:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025, 20:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/06/2025, 20:52

Sentença desconstituída - por unanimidade

18/06/2025, 16:50

Juntada de Petição

13/06/2025, 18:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

11/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

08/06/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138 e 140

04/06/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 140

02/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 140

30/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5029150-72.2023.4.02.5001/ES RECORRENTE: FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DO PESSOAL DA CEF (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA LOUZADA PETRARCA (OAB DF016535) RECORRENTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) RECORRIDO: LUIZ GUILHERME GUIMARAES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RANIELLA FERREIRA LEAL (OAB ES034230) INTERESSADO: WIZ SOLUÇÕES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA LOUZADA PETRARCA ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FEDERACAO NACIONAL DAS ASSOCIACOES DO PESSOAL DA CEF (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA LOUZADA PETRARCA (OAB DF016535) RECORRENTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA RECORRIDO: LUIZ GUILHERME GUIMARAES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RANIELLA FERREIRA LEAL (OAB ES034230) INTERESSADO: WIZ SOLUÇÕES E CORRETAGEM DE SEGUROS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA LOUZADA PETRARCA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025. Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5029150-72.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 862) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 20:42

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025, 20:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 862

29/05/2025, 19:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/05/2025, 19:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/05/2025, 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

07/05/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 118 e 120

29/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

22/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

14/03/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 118 e 120

07/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 81 e 83

07/03/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

03/03/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/03/2025, 17:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 92

27/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 108

26/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

25/02/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

25/02/2025, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 108

24/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

21/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

19/02/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 61 e 91

18/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

17/02/2025, 05:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 15:37

Juntada de Petição

14/02/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90 e 92

12/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

12/02/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

11/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 83

08/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 67 e 71

08/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 71

06/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 53

04/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 61

03/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/02/2025, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/02/2025, 13:25

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

02/02/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

30/01/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

30/01/2025, 05:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 68, 69 e 70

30/01/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/01/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/01/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

29/01/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/01/2025, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/01/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

28/01/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/01/2025, 05:01

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:06

Juntada de Petição

27/01/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/01/2025, 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 53

25/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência no Domicílio Eletrônico

24/01/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2025, 10:25

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

24/01/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/01/2025, 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência no Domicílio Eletrônico

15/01/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

30/12/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 42

14/12/2024, 23:59

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/12/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/12/2024, 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2024, 12:29

Julgado procedente em parte o pedido

04/12/2024, 12:29

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

23/06/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

29/05/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 16:08

Juntada de Petição

24/05/2024, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada

10/04/2024, 12:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/04/2024, 23:59

Decisão interlocutória

26/03/2024, 00:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/03/2024, 00:01

Juntada de Petição - (C118331 - CANDIDA GOULART OLIVEIRA para ES012071 - FREDERICO J. F. MARTINS PAIVA)

22/03/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2024, 16:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

09/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 21

08/11/2023, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/11/2023, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 14:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

06/11/2023, 14:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

06/11/2023, 14:52

Juntada de Petição

03/11/2023, 15:23

Juntada de Petição

03/11/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/10/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 12:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

04/10/2023, 12:40

Juntada de Petição

03/10/2023, 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

22/09/2023, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

22/09/2023, 21:00

Juntada de Petição

21/09/2023, 11:15

Juntada de Petição

13/09/2023, 16:19

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/09/2023, 15:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/09/2023, 15:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/08/2023, 17:25

Determinada a citação

10/08/2023, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 14:45

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 18:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 21:25

ACÓRDÃO

•18/06/2025, 20:52

EXTRATO DE ATA

•18/06/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 20:42

OUTROS

•14/03/2025, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 15:37

SENTENÇA

•02/02/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 13:06

SENTENÇA

•24/01/2025, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 06:44

SENTENÇA

•04/12/2024, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 00:01

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 10:13

ATO ORDINATÓRIO

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ACÓRDÃO

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EXTRATO DE ATA

•18/06/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2025, 20:42

OUTROS

•14/03/2025, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2025, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 15:37

SENTENÇA

•02/02/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2025, 13:06

SENTENÇA

•24/01/2025, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 06:44

SENTENÇA

•04/12/2024, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 17:25