Procedimento Comum Cível 5006434-42.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5006434-42.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2025, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/06/2025, 11:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

02/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

30/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006434-42.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JANE HUPE ADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal, em 10 de abril de 2025, que fixou que não são devidos honorários sucumbenciais, custas processuais ou despesas com perícias nos processos de Revisão da Vida Toda (Tema 1102) pendentes de conclusão até 5 de abril de 2024, e tendo em vista que o presente feito foi protocolado em data anterior àquela (01/02/2023), determino o arquivamento dos autos. P.I.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 17:53

Despacho

29/05/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 11:06

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

18/03/2025, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

25/02/2025, 01:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:53

SENTENÇA

•24/01/2025, 09:12

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

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