Procedimento Comum Cível 5000767-12.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CG3 TELECOM COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

DPR TELECOMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CESAR PEDUTI FILHO

OAB/SP 255314·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DOS SANTOS QUEIROZ

OAB/MG 103637·CPF·Representa: Réu

DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

06/05/2026, 17:27

Juntada de Petição

05/05/2026, 18:17

Juntada de Petição

05/05/2026, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

25/04/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 147 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

16/04/2026, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

15/04/2026, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146

14/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146

13/04/2026, 02:05

Determinada a intimação

10/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/04/2026, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 11:45

Todas as movimentações(157)

Juntada de Petição

06/05/2026, 17:27

Juntada de Petição

05/05/2026, 18:17

Juntada de Petição

05/05/2026, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

25/04/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 147 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 16:08

20/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

16/04/2026, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

15/04/2026, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146

14/04/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146

13/04/2026, 02:05

Determinada a intimação

10/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/04/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/04/2026, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

27/03/2026, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

16/03/2026, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

16/03/2026, 11:49

Juntada de Petição

03/03/2026, 18:03

Juntada de Petição

03/03/2026, 17:04

Despacho

03/03/2026, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2026, 15:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUI TSAI - EXCLUÍDA

24/02/2026, 15:55

Juntada de Petição

24/02/2026, 10:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 123

21/02/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

10/02/2026, 03:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 - Ciência Tácita

08/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:22

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121

02/02/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

30/01/2026, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

30/01/2026, 14:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121

30/01/2026, 02:04

Determinada a intimação

29/01/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2026, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2026, 16:08

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50141814920254020000/TRF2

15/12/2025, 15:32

Juntada de Petição

09/12/2025, 18:19

Juntada de Petição

07/11/2025, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/10/2025, 11:52

Juntada de Petição

09/10/2025, 14:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 102

07/10/2025, 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

06/10/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 100 e 102

03/10/2025, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50141814920254020000/TRF2

03/10/2025, 18:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50141814920254020000/TRF2

03/10/2025, 08:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 101

27/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 101

25/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 101

24/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2025, 11:44

Determinada a intimação

23/09/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/09/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

15/09/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/09/2025, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/09/2025, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

11/09/2025, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86

10/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86

09/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 18:46

Determinada a intimação

08/09/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2025, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/07/2025, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

26/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/06/2025, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/06/2025, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 70 e 71

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

02/06/2025, 02:07

Juntada de Petição

30/05/2025, 10:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69

30/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000767-12.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: CG3 TELECOM COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E TELEFONICOS LTDA ADVOGADO(A): CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) RÉU: DPR TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL PAVAN (OAB SP168638) DESPACHO/DECISÃO Evento 64.1. Intimem-se as partes no prazo de quinze dias quanto ao pedido de intervenção formulado no evento retro. Sem prejuízo, tendo em vista a apresentação dos quesitos, aos peritos para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre a aceitação do encargo e apresentem proposta de honorários. P.I.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 17:53

Determinada a intimação

29/05/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 17:22

Juntada de Petição

17/04/2025, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

05/04/2025, 01:03

Juntada de Petição

21/02/2025, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/02/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/02/2025, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/02/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2025, 17:10

Juntada de Petição

06/02/2025, 09:52

Juntada de Petição

03/02/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

29/01/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 14:51

Determinada a intimação

08/01/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

23/07/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/07/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

29/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/06/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

21/06/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/06/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 11:32

Determinada a intimação

19/06/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2024, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024, 15:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50026350220224020000/TRF2

16/01/2024, 18:08

Juntada de Petição - DPR TELECOMUNICACOES LTDA (SP168638 - RAFAEL PAVAN)

12/12/2023, 15:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50026350220224020000/TRF2

05/07/2023, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/06/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 18:50

Despacho

29/05/2023, 18:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50026350220224020000/TRF2

12/05/2023, 08:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026350220224020000/TRF2

23/02/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/09/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/05/2022, 16:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

20/04/2022, 08:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 06:53

Juntada de Petição - DPR TELECOMUNICACOES LTDA (SP252842 - FERNANDO PERANDIN EVANGELISTA)

22/03/2022, 10:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

16/03/2022, 22:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50026350220224020000/TRF2

09/03/2022, 13:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50026350220224020000/TRF2

08/03/2022, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

04/03/2022, 01:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/02/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

14/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 14:20

Não Concedida a tutela provisória

04/02/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2022, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/01/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/01/2022, 23:59

Determinada a intimação

10/01/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022, 16:49

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 16:37

PETIÇÃO

•06/10/2025, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 11:32

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2022, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 17:27