Procedimento Comum Cível 5020217-38.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5020217-38.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5020217-38.2022.4.02.5101/RJ APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) DESPACHO/DECISÃO EV. 3: Indefiro a suspensão do processo requerida. No julgamento do Tema 1287, o STJ se pronunciou no sentido de que há determinação de suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria, APENAS nos quais tenha havido a interposição de recurso especial ou de agravo em recurso especial, na segunda instância, ou que estejam em tramitação no STJ, observada a orientação prevista no art. 256-L do RISTJ, de forma que o julgamento deve prosseguir.

30/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

23/06/2023, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/06/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

01/06/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/06/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

31/05/2023, 20:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

10/05/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2023, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2023, 17:03

Julgado procedente o pedido

04/04/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 14:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 16:08

SENTENÇA

•04/04/2023, 17:03

—

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

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