Cumprimento de sentença 5002387-53.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

JOAO VITOR CRUZ FERREIRA

CPF 173.***.***-40

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO LEAL TAVARES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/01/2025, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

07/01/2025, 15:30

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109976-24.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/11/2024, 03:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109975-39.2024.4.02.9666/TRF (JOAO VITOR CRUZ FERREIRA)

29/11/2024, 03:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/10/2024, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500021790 processada no TRF2 com o no. 51099753920244029666/TRF (JOAO VITOR CRUZ FERREIRA)

29/10/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500021790 processada no TRF2 com o no. 51099762420244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/10/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500021790

28/10/2024, 15:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156

15/10/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

06/10/2024, 04:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500021790

25/09/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/09/2024, 14:07

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/08/2024, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 14:39

ACÓRDÃO

•14/05/2024, 19:19

EXTRATO DE ATA

•14/05/2024, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2024, 18:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/03/2024, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2024, 18:05

SENTENÇA

•11/01/2024, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 13:48

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 20:06

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h