Apelação / Remessa Necessária 5015949-38.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Admissão / Entrada / Permanência / SaídaEstrangeiroDIREITO INTERNACIONALApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 3ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

SAINTE THERESE ELIAS

CPF

Reu

FRISNER ELIAS

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

ALINE JAMILE BUENO NOSSABEIN

OAB/PR 082481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

15/05/2024, 12:22

Recebidos os autos do STJ

14/05/2024, 21:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/01/2024, 10:21

Recurso Especial Admitido

24/01/2024, 16:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

24/01/2024, 16:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/06/2023, 11:14

Juntada de certidão

06/06/2023, 17:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

06/06/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

15/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/05/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2023, 19:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

05/05/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/05/2023, 18:58

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

15/05/2024, 12:22

Recebidos os autos do STJ

14/05/2024, 21:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

29/01/2024, 10:21

Recurso Especial Admitido

24/01/2024, 16:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 16:29

24/01/2024, 16:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

07/06/2023, 11:14

Juntada de certidão

06/06/2023, 17:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

06/06/2023, 16:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

15/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/05/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2023, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2023, 19:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

05/05/2023, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/05/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

03/04/2023, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17

17/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/03/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/03/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 21:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/03/2023, 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

06/03/2023, 18:31

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 11:23

Lavrada Certidão

13/02/2023, 11:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Juntada de Petição

19/01/2023, 11:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

18/01/2023, 16:45

Juntada de certidão

17/01/2023, 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99

17/01/2023, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/01/2023, 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

17/01/2023, 13:38

Distribuído por prevenção - Número: 50049709120224020000/TRF2

16/01/2023, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2023, 19:00

ACÓRDÃO

•06/03/2023, 18:31

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 11:23

OUTROS

•19/01/2023, 11:23