Agravo em Recurso Especial 0081639-12.2016.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0081639-12.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0081639122016402510120250321122445

21/03/2025, 12:17

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 907484/2024 - AgInt nos EDcl no

20/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0907484 - AgInt nos EDcl no AREsp 2207905 - Publicação prevista para 20/02/2025

18/02/2025, 16:50

Conhecido o recurso de MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00907484/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2207905/RJ

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907484/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2207905/RJ

30/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/12/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 907484/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1187.

17/12/2024, 12:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2024 Petição Nº 907484/2024 -

16/10/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/10/2024, 18:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/02/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2024, 12:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0081639122016402510120250321122445

Transitado em Julgado em 18/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 907484/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0907484 - AgInt nos EDcl no AREsp 2207905 - Publicação prevista para 20/02/2025

Conhecido o recurso de MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00907484/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2207905/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907484/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2207905/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 907484/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1187.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2024 Petição Nº 907484/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

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