Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009662-02.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

SAMUEL GOMES NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA DE OLIVEIRA DE SOUZA COELHO

OAB/ES 016753·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2024, 19:46

Despacho

05/02/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/10/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

13/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/08/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/08/2023, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

05/02/2024, 19:46

Despacho

05/02/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/10/2023, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/09/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

13/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/08/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/08/2023, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 11:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66

21/06/2023, 11:46

Juntada de Petição

20/06/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa

09/06/2023, 13:09

Determinada a intimação

09/06/2023, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 12:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03

07/06/2023, 08:29

Transitado em Julgado

07/06/2023, 08:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

03/06/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 19:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

25/05/2023, 19:16

Juntada de Petição

25/05/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

19/05/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023, 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023, 20:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

25/04/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

12/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

08/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SAMUEL GOMES NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ERIKA DUTRA DE OLIVEIRA (OAB ES016753) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009662-02.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 621) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

31/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023, 23:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 621

29/03/2023, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2023, 19:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/10/2022, 13:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

26/10/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/10/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/10/2022, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/10/2022, 01:03

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/10/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/10/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

30/09/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2022, 17:58

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/06/2022, 20:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/06/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/06/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 13:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

30/05/2022, 19:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

05/04/2022, 17:35

Expedição de mandado - ESCACSECMA

24/03/2022, 18:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

23/03/2022, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

23/03/2022, 16:07

Expedição de mandado - ESCACSECMA

22/03/2022, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/03/2022, 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/02/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

03/02/2022, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2022, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/01/2022, 01:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/12/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 15:33

Não Concedida a tutela provisória

17/12/2021, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 14:39

Distribuído por sorteio

21/10/2021, 16:23

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 12:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2023, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2023, 13:09

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 20:09

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 14:13

SENTENÇA

•30/09/2022, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 15:33