INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Reu
ASSOCIACAO COMERCIAL , EMPRESARIAL , TURISTICA E AMIGOS DO ALTO PENEDO - ACETAP
CNPJ
Reu
MUNICIPIO DE RESENDE
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
29/10/2020, 12:21
Transitado em Julgado em 29/10/2020
29/10/2020, 12:21
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 627848/2020 (Juntada automática)
03/09/2020, 17:19
Protocolizada Petição 627848/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2020
03/09/2020, 17:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2020
02/09/2020, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/09/2020, 19:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020
31/08/2020, 22:50
Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido
31/08/2020, 22:50
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) PROCURADORIA GERAL FEDERAL
16/08/2020, 18:24
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/08/2020, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator
05/08/2020, 19:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 509115/2020
05/08/2020, 19:11
Protocolizada Petição 509115/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2020
05/08/2020, 19:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020
04/08/2020, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2020, 21:46
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/08/2020, 22:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•17/07/2020, 12:50
02/09/2020, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/09/2020, 19:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2020
31/08/2020, 22:50
Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido
31/08/2020, 22:50
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) PROCURADORIA GERAL FEDERAL
16/08/2020, 18:24
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/08/2020, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN Relator
05/08/2020, 19:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 509115/2020
05/08/2020, 19:11
Protocolizada Petição 509115/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2020
05/08/2020, 19:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020
04/08/2020, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2020, 21:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020
17/07/2020, 12:50
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
17/07/2020, 12:50
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
09/07/2020, 18:33
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
30/06/2020, 13:15
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 279670/2020 (Juntada automática)
05/05/2020, 16:35
Protocolizada Petição 279670/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2020