Embargos à Execução Fiscal 5093274-55.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · 5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EDSON ALBERTO FARIA RODRIGUES D ALMEIDA

CPF

Autor

FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLE MACHADO

OAB/RJ 160780·CPF·Representa: Autor

WALMER JORGE MACHADO

OAB/RJ 068735·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Réu

DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELLE MACHADO

OAB/RJ 160780·CPF·Representa: Autor

WALMER JORGE MACHADO

OAB/RJ 068735·CPF·Representa: Autor

VIVIANE DIAS SIQUEIRA

CPF·Representa: Réu

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Réu

DANIELA DE NAZARE UCHOA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

09/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

08/09/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

05/09/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024348-17.2025.4.02.9445/TRF (WALMER JORGE MACHADO)

31/08/2025, 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042237 processada no TRF2 com o no. 50243481720254029445/TRF (WALMER JORGE MACHADO)

11/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510042237

09/07/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/07/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/07/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/07/2025, 15:35

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

08/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

04/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

03/07/2025, 18:52

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

09/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

08/09/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2025, 11:48

PETIÇÃO

•09/07/2025, 16:55

05/09/2025, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 11:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024348-17.2025.4.02.9445/TRF (WALMER JORGE MACHADO)

31/08/2025, 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510042237 processada no TRF2 com o no. 50243481720254029445/TRF (WALMER JORGE MACHADO)

11/07/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510042237

09/07/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/07/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/07/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/07/2025, 15:35

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

08/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

04/07/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

03/07/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/07/2025, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/07/2025, 18:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510042237

03/07/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/06/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/06/2025, 17:52

Determinada a intimação

05/06/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/06/2025, 13:19

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

02/06/2025, 02:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

31/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

30/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093274-55.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FABRICA DE VIDROS SAO DOMINGOS SA ADVOGADO(A): MARCELLE MACHADO (OAB RJ160780) ADVOGADO(A): WALMER JORGE MACHADO (OAB RJ068735) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Embargante para informar em favor de quem deverá ser expedido o RPV da verba sucumbencial, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo acima sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se. Caso contrário, voltem-me conclusos.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 18:55

Determinada a intimação

29/05/2025, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 17:36

Juntada de Petição

26/05/2025, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 19:01

Determinada a intimação

29/04/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 17:31

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025

28/04/2025, 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/04/2025, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

12/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 14:34

Julgado procedente o pedido

11/03/2025, 14:34

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 04:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

12/02/2025, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/01/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

29/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2024, 07:18

Determinada a intimação

19/12/2024, 07:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2024, 07:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2024, 07:18

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 17:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/12/2024, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/02/2024, 11:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

17/02/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

21/12/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/12/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 17:19

Decisão interlocutória

11/12/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

10/11/2023, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/10/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/09/2023, 23:59

Determinada a citação

01/09/2023, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023, 12:53

Distribuído por dependência - Número: 50316016120234025101/RJ

01/09/2023, 10:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 19:01

SENTENÇA

•11/03/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 07:18

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:03

ANEXO

•01/09/2023, 10:08

ANEXO

•01/09/2023, 10:08

ANEXO

•01/09/2023, 10:08