Procedimento Comum Cível 5008766-86.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

B7 EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EGINAR JORDAO DE VASCONCELOS NETO

OAB/PE 037518·CPF·Representa: Autor

WLADYMIR SOARES DE BRITO FILHO

OAB/RJ 167332·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DE SA CHIGANER

OAB/RJ 143095·CPF·Representa: Réu

BRUNO ABREU BASTOS

OAB/RJ 138772·CPF·Representa: Réu

LUISA DOMINGUES FERREIRA ALVES

OAB/RJ 145218·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2025, 02:18

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

04/07/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

27/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

02/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

30/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008766-86.2022.4.02.5110/RJ AUTOR: B7 EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): EGINAR JORDAO DE VASCONCELOS NETO (OAB PE037518) RÉU: EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento. Intimem-se.

30/05/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 19:05

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/05/2025, 01:08

Juntada de Petição

13/05/2025, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/04/2025, 12:18

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

05/07/2025, 02:18

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

04/07/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

27/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2025, 19:05

SENTENÇA

•12/04/2025, 06:46

02/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70

30/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008766-86.2022.4.02.5110/RJ AUTOR: B7 EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): EGINAR JORDAO DE VASCONCELOS NETO (OAB PE037518) RÉU: EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento. Intimem-se.

30/05/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 19:05

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

27/05/2025, 01:08

Juntada de Petição

13/05/2025, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/04/2025, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

22/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2025, 06:46

Julgado improcedente o pedido

12/04/2025, 06:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/04/2025, 06:46

Juntada de Petição

11/04/2025, 16:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

11/04/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 12:52

Decisão interlocutória

30/09/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 19:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

06/08/2024, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

27/07/2024, 23:59

Decisão interlocutória

17/07/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 21:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

14/05/2024, 21:22

Juntado(a)

14/05/2024, 21:21

Juntada de certidão

07/05/2024, 06:34

Baixa Definitiva

17/09/2023, 21:05

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2023

14/09/2023, 14:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

07/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

15/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2023, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2023, 08:16

Extinto o processo por incompetência territorial

05/08/2023, 08:16

Conclusos para julgamento

12/05/2023, 12:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

04/05/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

09/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 13:36

Determinada a intimação

30/03/2023, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 20:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

28/03/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

08/03/2023, 01:02

Juntada de Petição

09/02/2023, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/11/2022, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

20/11/2022, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

10/11/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 15:05

Juntada de certidão

09/11/2022, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 14:50

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJSJM02F para RJSJM05F)

09/11/2022, 14:38

Decisão interlocutória

09/11/2022, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/11/2022, 12:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50138169720224020000/TRF2

07/11/2022, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

29/09/2022, 12:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50138169720224020000/TRF2

29/09/2022, 12:48

Expedição de ofício

27/09/2022, 01:18

Decisão interlocutória

23/09/2022, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05F para RJSJM02F)

22/09/2022, 17:19

Declarada incompetência

22/09/2022, 13:36

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: CND/Certidão Negativa de Débito

22/09/2022, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 13:05

Distribuído por sorteio

22/09/2022, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 21:21

SENTENÇA

•05/08/2023, 08:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 13:36