Procedimento Comum Cível 5004296-35.2024.4.02.5112 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004296-35.2024.4.02.5112 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 09:22

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

24/07/2025, 09:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

24/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

02/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

30/05/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004296-35.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: EDMILSON MARTINS DE MORAES ADVOGADO(A): ANA PAULA FROSSARD GOMES (OAB RJ136444) SENTENÇA Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, inc. VI, do CPC. Condeno a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes no valor correspondente a dez por cento sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, §2º, IV, §3º, I e §4º, III, do CPC. Sentença não sujeita ao reexame necessário, porque hipótese dos autos não se amolda às correspondentes hipóteses legais. Havendo eventual interposição de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo legal. Após, venham os autos conclusos, tendo em vista o efeito regressivo previsto no artigo 485, §7º, do CPC. Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa, devendo ser observado pela Secretaria o disposto no art. 486 do CPC, na hipótese de propositura de nova demanda. Intimem-se.

30/05/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/05/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 18:33

Juntada de Petição

07/05/2025, 22:35

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

22/03/2025, 01:02

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2025, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2025, 16:12

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Juntada de Petição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Todas as movimentações(50)