Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
08/08/2025, 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
07/08/2025, 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
07/08/2025, 08:44
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
07/08/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 126
06/08/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 15:30
Juntada de certidão
06/08/2025, 15:30
Juntada de Petição
28/07/2025, 15:10
Baixa Definitiva
03/07/2025, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
06/06/2025, 14:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
05/06/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004856-96.2023.4.02.5116/RJ RELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSA
REQUERENTE: JANAINA MARTINS MACHADO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)
ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 117 - 03/06/2025 - Juntada de certidão
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/06/2025, 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025, 17:40
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•06/08/2025, 16:29
ATO ORDINATÓRIO
•03/06/2025, 19:27
06/08/2025, 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025, 15:30
Juntada de certidão
06/08/2025, 15:30
Juntada de Petição
28/07/2025, 15:10
Baixa Definitiva
03/07/2025, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
06/06/2025, 14:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
05/06/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004856-96.2023.4.02.5116/RJ RELATOR: MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSA
REQUERENTE: JANAINA MARTINS MACHADO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)
ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 117 - 03/06/2025 - Juntada de certidão
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/06/2025, 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025, 17:40
Juntada de certidão
03/06/2025, 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
03/06/2025, 11:22
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 113
02/06/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 113
30/05/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004856-96.2023.4.02.5116/RJ
REQUERENTE: JANAINA MARTINS MACHADO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))
ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)
ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a advogada constituída, Dra. Gecilane Rodrigues dos Santos, para esclarecer e justificar o requerimento formulado no evento 109, tendo em vista que a certidão requerida já havia sido expedida no evento 105, bem como que a requerente já havia manifestado ciência no evento 108. Prazo: 5 dias.
30/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025, 18:42
Determinada a intimação
29/05/2025, 18:42
Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025, 11:22
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/05/2025, 11:22
Juntada de Petição
21/05/2025, 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/02/2025, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/02/2025, 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025, 15:30
Juntada de certidão
12/02/2025, 15:30
Juntada de Petição
27/01/2025, 14:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5101416-93.2024.4.02.9666/TRF (JANAINA MARTINS MACHADO)
29/11/2024, 02:19
Baixa Definitiva
30/10/2024, 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/10/2024, 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/10/2024, 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/10/2024, 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/10/2024, 13:09
Juntada de certidão
15/10/2024, 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024, 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
11/10/2024, 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/10/2024, 12:08
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:52
Ato ordinatório praticado
10/10/2024, 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024, 13:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024, 01:09
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510054918 processada no TRF2 com o no. 51014169320244029666/TRF (JANAINA MARTINS MACHADO)
08/10/2024, 06:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/10/2024, 03:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/10/2024, 10:32
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510054918
30/09/2024, 15:15
Determinada a intimação
30/09/2024, 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024, 11:28
Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024, 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/09/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
25/09/2024, 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/09/2024, 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
19/09/2024, 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/09/2024, 11:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510054918
16/09/2024, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2024, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2024, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2024, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/09/2024, 23:06
Juntada de Petição
13/08/2024, 11:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/08/2024, 01:09
Juntada de Petição
09/08/2024, 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
02/08/2024, 23:59
Determinada a intimação
23/07/2024, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024, 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2024, 16:16
Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024, 15:21
Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2024, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/07/2024, 14:42
Juntada de Petição
22/07/2024, 14:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/07/2024, 14:03
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJJUS504
11/07/2024, 15:16
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
11/07/2024, 15:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/07/2024, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/06/2024, 01:14
Juntada de Petição
11/06/2024, 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/05/2024, 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
27/05/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/05/2024, 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/05/2024, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024, 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2024, 21:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento