Procedimento Comum Cível 5115927-51.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 8.800,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

JESSE VELMOVITSKY

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSE VELMOVITSKY

OAB/RJ 030980·CPF·Representa: Autor

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF·Representa: Réu

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 16:00

Decisão interlocutória

09/01/2026, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2025, 12:09

Juntada de Petição

24/10/2025, 15:52

Juntada de Petição

17/10/2025, 15:59

Juntada de Petição

06/10/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/10/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/10/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

23/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

22/09/2025, 02:02

Decisão interlocutória

19/09/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 19:07

Todas as movimentações(80)

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 16:00

Decisão interlocutória

09/01/2026, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2025, 12:09

Juntada de Petição

24/10/2025, 15:52

Juntada de Petição

17/10/2025, 15:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 13:58

Juntada de Petição

06/10/2025, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/10/2025, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

01/10/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

29/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

23/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 67

22/09/2025, 02:02

Decisão interlocutória

19/09/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 19:07

Juntada de Petição

09/09/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/09/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

08/08/2025, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

24/07/2025, 20:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

10/06/2025, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

02/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50

30/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5115927-51.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JESSE VELMOVITSKY ADVOGADO(A): JESSE VELMOVITSKY (OAB RJ030980) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Diante dos termos de sua contestação, intime-se a Ré para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre os comprovantes de pagamento anexados pelo Autor no Evento 1, ANEXO6, Páginas 3 e 5, nos valores, respectivamente, de R$ 334,85 e 538,62, os quais indicam como período de apuração maio de 2021, esclarecendo se tais valores não foram suficientes para quitação do Foro relativo a 2021. Caso ainda haja débito, deverá a Ré esclarecer o valor integral e o saldo remenescente, considerando as parcelas já pagas pelo Autor. No mesmo prazo deverá a Ré manifestar-se sobre a quitação informada pelo Autor em Réplica (Evento 38) e sobre as demais alegações veiculadas na peça, além de informar se negativou o CPF do Autor nos cadastros de proteção ao crédito. Cumprida a determinação pela Ré, dê-se vista ao Autor, por 5 dias e, após, voltem os autos conclusos para deliberação.

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 19:21

Convertido o Julgamento em Diligência

29/05/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 19:21

Classe Processual alterada - DE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA: PROCEDIMENTO COMUM

12/05/2025, 19:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS

12/05/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 21:09

Determinada a intimação

09/12/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/09/2024, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

22/08/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/05/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/05/2024, 16:57

Determinada a intimação

22/05/2024, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/05/2024, 17:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

02/04/2024, 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2024, 15:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

01/04/2024, 15:27

Despacho

25/03/2024, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/02/2024, 21:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 11:59

Juntada de Petição

13/12/2023, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

12/12/2023, 03:05

Juntada de Petição

06/12/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

05/12/2023, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

01/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

21/11/2023, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 21:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2023, 21:43

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 44,00 em 18/11/2023 Número de referência: 1118577

19/11/2023, 06:33

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 10:45

Classe Processual alterada

16/11/2023, 17:26

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIOJE10S para RJRIO16S)

16/11/2023, 17:26

Declarada incompetência

16/11/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 09:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

15/11/2023, 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO16S para RJRIOJE10S)

15/11/2023, 15:24

Decisão interlocutória

15/11/2023, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023, 16:53

Juntada de Petição

14/11/2023, 15:07

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 21:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/11/2023, 13:09