Execução Fiscal 5008207-61.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 545,84

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSILANE TORRES DO NASCIMENTO E NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2025, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

15/08/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/06/2025, 01:07

Juntada de Petição

23/06/2025, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

02/06/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/05/2025, 07:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

30/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008207-61.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios. Sentença não sujeita ao reexame necessário (artigo 496, § 3º ou § 4º, do Código de Processo Civil). Transitado em julgado, CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE BAIXA e ARQUIVEM-SE os autos.

30/05/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/05/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 20:14

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 20:18

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

15/08/2025, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

15/08/2025, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

25/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

26/06/2025, 01:07

Juntada de Petição

23/06/2025, 11:31

Documentos

SENTENÇA

•29/05/2025, 20:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 20:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

02/06/2025, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/05/2025, 07:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 15

30/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008207-61.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios. Sentença não sujeita ao reexame necessário (artigo 496, § 3º ou § 4º, do Código de Processo Civil). Transitado em julgado, CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE BAIXA e ARQUIVEM-SE os autos.

30/05/2025, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/05/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/05/2025, 20:14

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 20:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 20:32

Despacho

21/01/2025, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 12:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

03/09/2024, 01:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

23/08/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/08/2024, 23:59

Despacho

30/07/2024, 22:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/07/2024, 22:58

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 13:53

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2024, 22:58

DECISÃO

•25/07/2024, 16:14