Apelação Cível 5001083-49.2018.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

24/04/2023, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

24/04/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/02/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/02/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/02/2023, 15:02

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2023, 21:08

Juntada de certidão

15/12/2022, 11:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de certidão - 15/12/2022 10:38:31)

15/12/2022, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

14/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

14/12/2022, 02:00

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

24/04/2023, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 21/04/2023

24/04/2023, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Documentos

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 21:08

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/02/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/02/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/02/2023, 15:02

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2023, 21:08

Juntada de certidão

15/12/2022, 11:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Juntada de certidão - 15/12/2022 10:38:31)

15/12/2022, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

14/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

14/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022

13/12/2022, 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161

13/12/2022, 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/12/2022, 22:46

Juntada de certidão

12/12/2022, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

09/12/2022, 09:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00:00</b>

29/11/2022, 02:00

Juntada de certidão

25/11/2022, 15:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022

25/11/2022, 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193

25/11/2022, 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2022, 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

27/10/2022, 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2022, 16:35

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:05

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

07/05/2021, 15:11

Juntada de certidão

07/05/2021, 15:10

Despacho

07/05/2021, 13:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

07/05/2021, 13:35

Juntada de Petição

20/01/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/06/2020, 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

15/06/2020, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

12/06/2020, 11:43

Distribuído por sorteio

10/06/2020, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 13:35