Cumprimento de sentença 0075923-30.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2018

Valor da Causa

R$ 80.828,77

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

NATHAN CHAPETTA VIANA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

Reu

Advogados / Representantes

PAULO RICARDO MOURA RODRIGUES

OAB/RJ 201476·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

OAB/PR 092799·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

OAB/RJ 109367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 16:01

Transitado em Julgado

04/05/2026, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 366

01/05/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367

10/04/2026, 14:06

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 366, 367

06/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 366, 367

31/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 19:01

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 360

13/02/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 360

22/01/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 360

21/01/2026, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 00:59

Todas as movimentações(375)

Baixa Definitiva

04/05/2026, 16:01

Transitado em Julgado

04/05/2026, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 366

01/05/2026, 03:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 367

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2026, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 00:59

10/04/2026, 14:06

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 366, 367

06/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 366, 367

31/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2026, 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 19:01

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 360

13/02/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 360

22/01/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 360

21/01/2026, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2026, 00:59

Determinada a intimação

09/01/2026, 00:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08201334930 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

05/01/2026, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 355

20/12/2025, 03:04

Juntada de Petição

09/12/2025, 21:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 353

27/11/2025, 18:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 353

26/11/2025, 16:27

Expedição de mandado - RJNITSECMA

25/11/2025, 16:12

Juntada de Petição

24/11/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2025, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 346

18/11/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 346

24/10/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 346

23/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 346

22/10/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342

21/10/2025, 18:29

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 342

20/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 342

17/10/2025, 02:05

Determinada a intimação

16/10/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 334

18/09/2025, 01:02

Juntada de Petição

17/09/2025, 16:07

Juntada de Petição

27/08/2025, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 334

27/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 334

26/08/2025, 02:04

Determinada a intimação

25/08/2025, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 18:30

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5003306-40.2025.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

16/07/2025, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 327

15/07/2025, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

28/06/2025, 23:59

Juntada de Petição

27/06/2025, 20:19

Expedição de ofício

18/06/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

18/06/2025, 14:53

Juntada de Petição

04/06/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

03/06/2025, 15:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 321

02/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 321

30/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0075923-30.2018.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: NATHAN CHAPETTA VIANA ADVOGADO(A): PAULO RICARDO MOURA RODRIGUES (OAB RJ201476) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o patrono para fornecer seus dados bancários e do exequente para transferência dos valores depositados pela Caixa. Fornecidos, oficie-se a Caixa para transferência de R$508,45, a favor do Dr. Paulo Ricardo M. Rodrigues, a ser descontado do depósito (evento 312, anexo2), conforme os dados a serem fornecidos. Deverá anda, transferir o valor de R$5.084,47, a favor de Nathan Chapetta Viana, a ser descontado do depósito (evento 312, anexo2), conforme os dados a serem fornecidos.

30/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

29/05/2025, 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 18:07

Juntada de Petição

11/04/2025, 17:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 315

29/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 315

07/03/2025, 23:59

Despacho

25/02/2025, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 16:01

Juntada de Petição

19/02/2025, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 299

12/02/2025, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 300

11/02/2025, 01:04

Juntada de Petição

10/02/2025, 16:49

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

02/02/2025, 11:01

Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

02/02/2025, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294

29/01/2025, 01:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 295

22/01/2025, 14:27

Juntada de Petição

21/01/2025, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

28/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

23/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

19/12/2024, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 17:27

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT04

17/12/2024, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 295

16/12/2024, 05:20

Decisão interlocutória

13/12/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2024, 12:37

Remetidos os Autos - RJNIT04 -> RJNITSECONT

13/12/2024, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 19:18

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT04

11/06/2024, 13:54

Remetidos os Autos - RJNIT04 -> RJNITSECONT

30/04/2024, 16:51

Despacho

30/04/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 14:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2024, 14:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50188355020234020000/TRF2

27/04/2024, 02:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/04/2024, 12:16

Despacho

25/04/2024, 00:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

23/04/2024, 14:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50188355020234020000/TRF2

12/03/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 16:33

Juntada de Petição

21/02/2024, 17:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

19/12/2023, 01:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50188355020234020000/TRF2

13/12/2023, 10:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272

08/12/2023, 03:05

Juntada de Petição

02/12/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

01/12/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50188355020234020000/TRF2

29/11/2023, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

23/11/2023, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 258

21/11/2023, 15:12

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT04

14/11/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

10/11/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

06/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023

06/11/2023, 20:19

Juntada de Petição

05/11/2023, 17:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLAVIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA PIRES - EXCLUÍDA

31/10/2023, 10:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA SEGURADORA S/A - EXCLUÍDA

31/10/2023, 10:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO JOSE DA COSTA PIRES - EXCLUÍDA

31/10/2023, 10:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IMPERIAL SERVICOS LTDA - EXCLUÍDA

31/10/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

31/10/2023, 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2023, 20:23

Remetidos os Autos - RJNIT04 -> RJNITSECONT

27/10/2023, 20:23

Decisão interlocutória

27/10/2023, 20:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 179 - de 'PETIÇÃO' para 'GUIAS DE RECOLHIMENTO / DEPÓSITO / CUSTAS'

21/10/2023, 18:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 178 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'

21/10/2023, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246

15/07/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247

06/07/2023, 19:51

Juntada de Petição

29/06/2023, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

23/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

14/06/2023, 10:00

Despacho

13/06/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023, 17:23

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT04

09/06/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227

31/05/2023, 21:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

24/05/2023, 10:16

Remetidos os Autos - RJNIT04 -> RJNITSECONT

23/05/2023, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229

23/05/2023, 01:06

Despacho

22/05/2023, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023, 15:28

Juntada de Petição

02/05/2023, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227

29/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

25/04/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

25/04/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

24/04/2023, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

20/04/2023, 08:23

Despacho

19/04/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 14:02

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT04

13/03/2023, 15:44

Remetidos os Autos - RJNIT04 -> RJNITSECONT

10/03/2023, 16:05

Despacho

10/03/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2023, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

26/01/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:03

Juntada de Petição

05/12/2022, 21:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

23/11/2022, 07:03

Despacho

17/11/2022, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 23:45

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 15:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 200 e 203

31/08/2022, 01:11

Juntada de Petição

29/08/2022, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

24/08/2022, 01:25

Juntada de Petição

22/08/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 200 e 203

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

03/08/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

03/08/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

01/08/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 11:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

29/07/2022, 01:04

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT04

27/07/2022, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

26/07/2022, 01:15

Remetidos os Autos - RJNIT04 -> RJNITSECONT

21/07/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

20/07/2022, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

20/07/2022, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 190 e 191

09/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/06/2022, 12:12

Expedição de ofício

29/06/2022, 10:22

Expedição de ofício

29/06/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

28/06/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 18:05

Despacho

02/06/2022, 18:25

Juntada de Petição

02/06/2022, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 12:49

Juntada de Petição

02/06/2022, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

31/05/2022, 01:27

Juntada de Petição

30/05/2022, 13:17

Juntada de Petição

20/05/2022, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

02/05/2022, 15:21

Despacho

29/04/2022, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 21:54

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2022, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

21/04/2022, 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

08/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

07/04/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

07/04/2022, 13:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165 e 166

07/04/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

30/03/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

30/03/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 16:17

Determinada a intimação

29/03/2022, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2022, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 29/03/2022

29/03/2022, 14:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 154

29/03/2022, 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153

25/03/2022, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 154

07/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

02/03/2022, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

28/02/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/02/2022, 19:40

Julgado procedente em parte o pedido

25/02/2022, 19:40

Alterado o assunto processual

26/01/2022, 17:07

Conclusos para julgamento

31/08/2021, 19:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

31/08/2021, 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

22/08/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

21/08/2021, 04:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

19/08/2021, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

16/08/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

13/08/2021, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 16:38

Despacho

12/08/2021, 16:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA SEGURADORA S/A (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

12/08/2021, 13:55

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 08/06/2021 15:30. Refer. Evento 105

02/08/2021, 14:00

Juntada de Petição

22/07/2021, 23:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

17/07/2021, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

09/07/2021, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126

25/06/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

19/06/2021, 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

17/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

16/06/2021, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2021, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

11/06/2021, 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

09/06/2021, 20:36

Juntada de Petição

08/06/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/06/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/06/2021, 14:58

Juntada de Petição

08/06/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

07/06/2021, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/06/2021, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/06/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/06/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/06/2021, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

07/06/2021, 14:42

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 14:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100

06/04/2021, 20:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 09:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

25/03/2021, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

22/03/2021, 14:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 04VFNI - 08/06/2021 15:30

19/03/2021, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

18/03/2021, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

04/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

23/02/2021, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2021, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2021, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2021, 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2021, 18:29

Determinada a intimação

22/02/2021, 18:29

Juntada de Petição

14/01/2021, 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/12/2020, 19:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

16/12/2020, 04:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/12/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

13/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/12/2020, 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

10/12/2020, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

04/12/2020, 21:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85

04/12/2020, 21:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

04/12/2020, 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2020, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2020, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2020, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2020, 18:01

Determinada a intimação

03/12/2020, 18:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2020, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/12/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

22/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2020, 16:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

12/11/2020, 04:07

Juntada de Petição

11/11/2020, 17:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

25/10/2020, 23:39

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

25/10/2020, 00:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71

19/10/2020, 18:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

15/10/2020, 12:10

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

05/10/2020, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/09/2020, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/08/2020, 20:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 67

21/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2020, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2020, 12:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/08/2020, 12:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2020, 14:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

30/07/2020, 14:46

Juntada de Petição

30/07/2020, 14:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2020

16/06/2020, 12:25

Intimação por Edital

08/06/2020, 18:03

Expedido Edital

08/06/2020, 18:02

Juntada de certidão

08/06/2020, 18:01

Expedido Edital - citação

03/06/2020, 06:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

13/05/2020, 06:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

29/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/03/2020, 08:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/03/2020, 08:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/01/2020, 14:42

Juntada de Petição

20/01/2020, 13:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

05/12/2019, 19:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

25/10/2019, 13:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/10/2019, 15:07

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

27/08/2019, 02:15

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJGAP-GISELLI ALVES PORTO LARENA NEGRAO)

26/08/2019, 13:32

Juntada - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)

16/07/2019, 15:23

Certidão - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

17/06/2019, 14:40

Devolução de Remessa - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

17/06/2019, 14:39

Certidão - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

24/05/2019, 15:00

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)

23/05/2019, 13:45

Certidão - (JRJHWX-NATHALIA LUZÓRIO SIMÕES)

23/05/2019, 13:12

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)

21/05/2019, 16:28

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)

12/03/2019, 13:53

Juntada - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)

11/03/2019, 13:25

Certidão - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

07/03/2019, 12:47

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJHWX-NATHALIA LUZÓRIO SIMÕES)

27/02/2019, 13:53

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)

25/02/2019, 14:43

Certidão - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)

25/02/2019, 14:42

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

01/02/2019, 13:58

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

01/02/2019, 10:21

Juntada - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

24/01/2019, 11:04

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJAXG-ANDRE CUSTODIO FERNANDES SILVA)

10/01/2019, 17:26

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJAXG-ANDRE CUSTODIO FERNANDES SILVA)

10/01/2019, 17:22

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJHWX-NATHALIA LUZÓRIO SIMÕES)

21/11/2018, 14:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJHWX-NATHALIA LUZÓRIO SIMÕES)

21/11/2018, 14:02

Juntada - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

05/11/2018, 13:02

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJRFO-ROSEMARY DA FONSECA MAIA PAUSEIRO)

23/10/2018, 13:40

Juntada - (JRJRFO-ROSEMARY DA FONSECA MAIA PAUSEIRO)

23/10/2018, 12:24

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

10/10/2018, 14:04

Certidão - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

10/10/2018, 13:59

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

25/09/2018, 12:20

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

25/09/2018, 12:19

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJRFO-ROSEMARY DA FONSECA MAIA PAUSEIRO)

21/08/2018, 17:45

Devolução de Remessa - (JRJRFO-ROSEMARY DA FONSECA MAIA PAUSEIRO)

21/08/2018, 17:44

Juntada - (JRJRFO-ROSEMARY DA FONSECA MAIA PAUSEIRO)

21/08/2018, 17:40

Juntada - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

09/08/2018, 12:18

Juntada - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

31/07/2018, 12:22

Juntada - (JRJAXG-ANDRE CUSTODIO FERNANDES SILVA)

23/07/2018, 15:54

Juntada - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

12/07/2018, 13:14

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJAXG-ANDRE CUSTODIO FERNANDES SILVA)

09/07/2018, 16:39

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJAXG-ANDRE CUSTODIO FERNANDES SILVA)

09/07/2018, 16:33

Certidão - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

28/06/2018, 15:56

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)

22/06/2018, 18:13

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Resposta - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)

22/06/2018, 18:12

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)

22/06/2018, 18:11

Certidão - (JRJMZZ-MARIA INEZ SANT'ANA COUTINHO)

22/06/2018, 18:10

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

18/06/2018, 11:12

Certidão - (JRJMCR-MARCIA CRISTINA RIBEIRO COSTA MAIA)

18/06/2018, 10:59

Remessa Interna - (JRJOPU-RICARDO CAMPOS DE SOUZA)

15/06/2018, 16:07

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJJGJ-JOSAINE GOMES SILVA JARDIM)

15/06/2018, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 12:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/06/2025, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 00:24

Anexo

•21/02/2024, 17:50

Anexo

•21/02/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 20:23

Todos os documentos(39)

SENTENÇA

•30/03/2026, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2026, 00:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2025, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 12:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/06/2025, 20:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 12:37

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 00:24

Anexo

•21/02/2024, 17:50

Anexo

•21/02/2024, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 23:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/08/2022, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 21:54

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/04/2022, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 16:17

SENTENÇA

•25/02/2022, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2020, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2020, 08:02

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2019, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2019, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2019, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2019, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2018, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2018, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2018, 11:12