Execução Fiscal 5014197-33.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 117.790,30

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AUTO POSTO PELOTAS DO JARDIM GRAMACHO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 190220·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/04/2026, 17:43

Despacho

21/04/2026, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/04/2026, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/04/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2026, 14:59

Despacho

14/04/2026, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/02/2026, 03:10

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/02/2026, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/02/2026, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

02/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 31

30/01/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:49

Todas as movimentações(47)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/04/2026, 17:43

Despacho

21/04/2026, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/04/2026, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2026, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2026, 18:49

16/04/2026, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:59

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2026, 14:59

Despacho

14/04/2026, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/02/2026, 03:10

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/02/2026, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/02/2026, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 31

02/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. ao Evento: 31

30/01/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:49

Despacho

29/01/2026, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

11/10/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 25

26/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 25

25/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 15:24

Determinada a intimação

24/09/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 16:07

Juntada de Petição

24/06/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/06/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/06/2025, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

02/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

30/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014197-33.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: AUTO POSTO PELOTAS DO JARDIM GRAMACHO LTDA ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS DIAS DE OLIVEIRA (OAB RJ190220) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se o exequente para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. 1.1) No mesmo prazo, deverá a executada juntar aos autos os atos constitutivos da empresa, identidade e cpf do sócio administrador. 2) Decorrido o prazo com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para decisão.

30/05/2025, 00:00

Despacho

29/05/2025, 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2025, 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2025, 20:38

Juntada de Petição

24/03/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

27/02/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/02/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

25/02/2025, 03:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/02/2025, 14:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/02/2025, 17:16

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

11/02/2025, 22:37

Determinada a citação

10/01/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024, 14:58

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 17:14