Cumprimento de sentença 5006478-67.2024.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.550,46

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDE

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/RJ 250427·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/05/2026, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/05/2026, 14:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 51

15/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 14:06

Decisão interlocutória

14/05/2026, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/04/2026, 13:24

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 45

22/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 45

20/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 11:55

Despacho

17/04/2026, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 00:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/04/2026, 00:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/04/2026, 03:05

Juntada de Petição

09/04/2026, 11:50

Todas as movimentações(55)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/05/2026, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

19/05/2026, 14:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 51

15/05/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 14:06

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2026, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 11:55

14/05/2026, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/04/2026, 13:24

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 45

22/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 45

20/04/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 11:55

Despacho

17/04/2026, 11:55

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 00:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/04/2026, 00:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/04/2026, 03:05

Juntada de Petição

09/04/2026, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/04/2026, 15:05

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

31/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

30/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 00:36

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2026

27/03/2026, 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/02/2026, 03:08

Juntada de Petição

19/02/2026, 10:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

09/02/2026, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/02/2026, 16:38

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

02/02/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 25, 26

30/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2026, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/01/2026, 10:58

Julgado procedente o pedido

29/01/2026, 10:58

Conclusos para julgamento

16/09/2025, 23:18

Juntada de Petição

19/08/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/07/2025, 01:02

Juntada de Petição

16/07/2025, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/07/2025, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

02/06/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/05/2025, 07:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

30/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006478-67.2024.4.02.5120/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VERDE ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação sobre a consolidação da propriedade em favor da CEF na certidão neste processo (evento 1, MATRIMOVEL7), determino: (a) a intimação do Condomínio Autor, com a finalidade de informar, no prazo de 30 dias, quem está exercendo a posse do imóvel no presente momento, mormente se é ELIEDE SANTOS SALES ou, estando desocupado, a partir de quando, salientando que a prestação de informações inverídicas será sancionada. Advirto que, em caso de ausência de manifestação ou prestação de informações incompletas, será presumido que a possuidora direta da posse é a devedora fiduciante inadimplente. (b) a intimação da CEF, para que informe precisamente, no prazo de 30 dias, quais medidas têm tomado para se imitir na posse do imóvel desde a consolidação da propriedade (negociação com a devedora inadimplente, ação judicial de imissão da posse ou outras medidas idôneas), devendo trazer a prova correspondente. Advirto que, em caso de ausência de manifestação ou prestação de informações incompletas, será presumido que a CEF comete ato ilícito de deixar de exercer um direito de forma abusiva, por causar um resultado danoso a terceiros.

30/05/2025, 00:00

Convertido o Julgamento em Diligência

29/05/2025, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 22:22

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 07:15

Juntada de Petição

07/05/2025, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/11/2024, 01:02

Juntada de Petição

12/11/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/10/2024, 11:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

23/10/2024, 11:15

Determinada a intimação

21/10/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2024, 18:39

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 13:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJVRE01F)

15/10/2024, 13:49

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/04/2026, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 00:36

PETIÇÃO

•02/02/2026, 16:38

SENTENÇA

•29/01/2026, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 22:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 15:31