Recurso Especial 0012707-46.2016.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 0012707-46.2016.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2025, 07:06

Transitado em Julgado em 28/04/2025

28/04/2025, 07:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 65618/2025 - EDcl no AgInt no

31/03/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065618 - EDcl no AgInt no REsp 2139787 - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025, 12:50

Embargos de Declaração de HOSPITAL METROPOLITANO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00065618/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2139787/ES

26/03/2025, 23:59

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 228366/2025

18/03/2025, 21:41

Protocolizada Petição 228366/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/03/2025

18/03/2025, 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000145-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 14:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:47

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065618/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2139787/ES

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/02/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2025 e término em 19/02/2025, para MUNICÍPIO DA SERRA apresentar resposta à petição n. 65618/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1295.

20/02/2025, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2025, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2024, 15:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 28/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 65618/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0065618 - EDcl no AgInt no REsp 2139787 - Publicação prevista para 31/03/2025

Embargos de Declaração de HOSPITAL METROPOLITANO S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00065618/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2139787/ES

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 228366/2025

Protocolizada Petição 228366/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/03/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ESPIRITO SANTO (Mandado nº 000145-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065618/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2139787/ES

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/02/2025 e término em 19/02/2025, para MUNICÍPIO DA SERRA apresentar resposta à petição n. 65618/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1295.

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