Execução de Título Extrajudicial 0051075-70.2018.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 135.368,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Volta Redonda

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Federal de Volta Redonda

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

FINA MASSA LANCHES LTDA

CNPJ

Reu

CELIA ABREU DE FREITAS

CPF

Reu

LUCIANO ABREU DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/PR 024669·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199, 200

05/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199, 200

04/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 11:52

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2026, 11:54

Juntada de Petição

27/03/2026, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/12/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

29/11/2025, 03:02

Juntada de Petição

28/11/2025, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 186

05/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 186

04/11/2025, 02:05

Todas as movimentações(203)

Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199, 200

05/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 197, 198, 199, 200

04/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2026, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 15:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/04/2026, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 11:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2026, 11:52

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 11:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2026, 11:54

Juntada de Petição

27/03/2026, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/12/2025, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

29/11/2025, 03:02

Juntada de Petição

28/11/2025, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 186

05/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 186

04/11/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 180

04/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 15:05

Determinada a intimação

03/11/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 14:26

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 180

03/11/2025, 14:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 180

03/11/2025, 02:02

Juntada de Petição

31/10/2025, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 12:32

Determinada a citação

30/10/2025, 12:32

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

21/10/2025, 01:16

Juntada de Petição

13/10/2025, 10:04

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 173

13/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 173

10/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 22:26

Determinada a intimação

09/10/2025, 22:26

Juntada de peças digitalizadas

09/10/2025, 10:12

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 14:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

14/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

30/07/2025, 01:09

Juntada de Petição

29/07/2025, 14:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163

22/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163

21/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 12:39

Decisão interlocutória

18/07/2025, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

07/06/2025, 01:08

Juntada de Petição

06/06/2025, 18:49

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 152

02/06/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

30/05/2025, 07:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 152

30/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0051075-70.2018.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a (o) exequente para que se manifeste acerca do RESULTADO do(s) CONVÊNIO (s) e dê prosseguimento no feito, no prazo de 15 dias, requerendo o que for devido para a satisfação de seu crédito. Decorrido o prazo sem requerimentos eficazes e idôneos, SUSPENDO o andamento da execução conforme dispõe o inc. III, § 1º do art. 921 do CPC, pelo prazo de 01 (um) ano. Findo o anuênio ora assinalado, sem que sejam apresentados bens que garantam a execução, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do mesmo Diploma Legal, tendo em vista a suspensão já realizada. Contudo, desde já, resta facultado à exequente o pronto desarquivamento dos autos e prosseguimento da execução, tão logo seja anexada aos autos a indicação de bens de executado passíveis de penhora. Decorrido o prazo prescricional intercorrente, venham os autos conclusos para sentença.

30/05/2025, 00:00

Determinada a intimação

29/05/2025, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025, 22:54

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 14:14

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025, 14:13

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2025, 15:46

Juntada de peças digitalizadas

22/05/2025, 15:43

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2025, 12:46

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2025, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

15/04/2025, 01:19

Juntada de Petição

10/04/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

07/04/2025, 05:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 11:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

07/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132

23/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

22/02/2025, 03:03

Juntada de Petição

20/02/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/02/2025, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 22:25

Determinada a intimação

13/02/2025, 22:25

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 12:47

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P13109882850 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

12/02/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

11/02/2025, 01:04

Juntada de Petição

07/02/2025, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

19/12/2024, 05:09

Decisão interlocutória

18/12/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2024, 10:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

23/08/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

01/08/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

01/08/2024, 01:07

Juntada de Petição

30/07/2024, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/07/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 15:09

Decisão interlocutória

22/07/2024, 15:09

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

06/06/2024, 01:25

Juntada de Petição

03/06/2024, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/05/2024, 18:27

Determinada a intimação

24/05/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2024, 11:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13109882850 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY)

22/04/2024, 15:17

Juntada de Petição

25/03/2024, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

16/02/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/01/2024, 09:31

Decisão interlocutória

17/01/2024, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

01/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/10/2023, 14:02

Determinada a intimação

23/10/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/10/2023, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

03/08/2023, 03:01

Juntada de Petição

16/07/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/07/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

29/04/2023, 01:06

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

03/04/2023, 09:48

Decisão interlocutória

31/03/2023, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

14/02/2023, 12:11

Juntada de Petição

13/02/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/01/2023, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023, 16:45

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2022, 17:03

Juntada de Petição

09/09/2022, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/08/2022, 01:13

Juntada de Petição

15/08/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

22/07/2022, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2022, 10:25

Decisão interlocutória

21/07/2022, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022, 15:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

12/05/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

20/04/2022, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 15:49

Juntada de Petição

21/02/2022, 12:13

Juntada de Petição

04/02/2022, 13:53

Juntada de peças digitalizadas

01/02/2022, 13:22

Despacho

11/01/2022, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2022, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/10/2021, 01:25

Juntada de Petição

13/10/2021, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/10/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2021, 17:20

Decisão interlocutória

06/10/2021, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 16:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2021, 12:36

Juntada de peças digitalizadas

05/10/2021, 14:38

Juntada de Petição

13/08/2021, 14:00

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50033148420204025104/RJ

30/06/2021, 10:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

10/06/2020, 07:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

09/06/2020, 15:13

Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50033148420204025104

09/06/2020, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 13:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 19:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 07:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

03/04/2020, 10:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/04/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2020, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/04/2020, 12:49

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

10/07/2019, 20:01

Devolução de Remessa - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

10/07/2019, 11:03

Certidão - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

10/07/2019, 11:01

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJPWG-PAOLA LOBO BROLLO GRANATO)

16/05/2019, 10:30

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJPWG-PAOLA LOBO BROLLO GRANATO)

09/05/2019, 15:38

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

09/05/2019, 11:13

Devolução de Remessa - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

09/05/2019, 11:12

Juntada - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

29/03/2019, 10:56

Certidão - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

11/03/2019, 15:22

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJPWG-PAOLA LOBO BROLLO GRANATO)

07/03/2019, 17:30

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJPWG-PAOLA LOBO BROLLO GRANATO)

22/02/2019, 18:07

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJPWG-PAOLA LOBO BROLLO GRANATO)

07/11/2018, 16:00

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJPWG-PAOLA LOBO BROLLO GRANATO)

07/11/2018, 15:58

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJPWG-PAOLA LOBO BROLLO GRANATO)

25/09/2018, 18:14

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJPWG-PAOLA LOBO BROLLO GRANATO)

25/09/2018, 17:47

Certidão - Citação/Intimação - (JRJPWG-PAOLA LOBO BROLLO GRANATO)

25/09/2018, 17:45

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJPWG-PAOLA LOBO BROLLO GRANATO)

13/09/2018, 17:20

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJPWG-PAOLA LOBO BROLLO GRANATO)

11/09/2018, 14:36

Juntada - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

04/09/2018, 15:41

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJPWG-PAOLA LOBO BROLLO GRANATO)

21/08/2018, 16:47

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJPWG-PAOLA LOBO BROLLO GRANATO)

21/08/2018, 16:46

Juntada - (JRJPWG-PAOLA LOBO BROLLO GRANATO)

21/08/2018, 16:45

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

23/07/2018, 18:27

Certidão - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

23/07/2018, 18:26

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Vista - (JRJPWG-PAOLA LOBO BROLLO GRANATO)

18/07/2018, 13:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJPWG-PAOLA LOBO BROLLO GRANATO)

18/07/2018, 13:02

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZKX-JOÃƒO LUCAS CORREA DIAS)

11/07/2018, 16:19

Juntada - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

10/07/2018, 15:37

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

19/06/2018, 12:06

Juntada - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

19/06/2018, 12:02

Juntada - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

19/06/2018, 12:01

Juntada - (JRJVPL-VINICIUS PEREZ LYRA)

19/06/2018, 12:00

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJPWG-PAOLA LOBO BROLLO GRANATO)

30/05/2018, 17:12

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJPWG-PAOLA LOBO BROLLO GRANATO)

06/04/2018, 16:50

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJVLZ-VINICIUS ALVES COUZI)

06/04/2018, 13:12

Remessa Interna - (JRJIOD-MARCIA CARRARO REZENDE DE ANDRADE)

05/04/2018, 14:37

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJOIV-CAROLINA DA SILVA HERRERA)

05/04/2018, 14:32

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 22:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 22:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 10:25

Todos os documentos(24)

SENTENÇA

•30/04/2026, 11:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 15:05

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 22:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 22:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 17:20

SENTENÇA

•05/10/2021, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2020, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2019, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2018, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2018, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2018, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2018, 13:12