Execução Fiscal 5084477-56.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 76.104,37

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUANA CARDOSO DAMASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO

CPF·Representa: Autor

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA SANTOS BORGES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 92

29/01/2026, 02:03

Baixa Definitiva

28/01/2026, 17:18

Transitado em Julgado

28/01/2026, 17:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94

28/01/2026, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/01/2026, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/01/2026, 17:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 92

28/01/2026, 02:02

Juntada de certidão

27/01/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2026, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 14:13

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2026, 14:12

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2026, 13:59

Todas as movimentações(103)

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 92

29/01/2026, 02:03

Baixa Definitiva

28/01/2026, 17:18

Transitado em Julgado

28/01/2026, 17:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 94

28/01/2026, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Documentos

SENTENÇA

•27/01/2026, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2025, 15:38

28/01/2026, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/01/2026, 17:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 92

28/01/2026, 02:02

Juntada de certidão

27/01/2026, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2026, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2026, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 14:13

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2026, 14:12

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2026, 13:59

Juntada de Petição

24/01/2026, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

02/12/2025, 19:26

Publicado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

07/11/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

06/11/2025, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/11/2025, 17:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 78

06/11/2025, 02:07

Juntada de peças digitalizadas

05/11/2025, 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/11/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 15:38

Decisão final em incidente indeferido

05/11/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/11/2025, 16:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

09/10/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2025, 14:24

Despacho

10/09/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 10:24

Juntada de Petição

09/09/2025, 16:15

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/09/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/08/2025, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/08/2025, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 15:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/08/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

21/08/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/08/2025, 15:36

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/08/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 11:29

Decisão interlocutória

19/08/2025, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 10:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/08/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/08/2025, 18:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/08/2025, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 10:47

Decisão interlocutória

12/08/2025, 10:47

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 09:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2025, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/08/2025, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/08/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/07/2025, 14:10

Decisão interlocutória

31/07/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 11:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/07/2025, 06:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/06/2025, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/06/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2025

02/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUANA CARDOSO DAMASCENO EDITAL Nº 510016294832 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DOUTOR ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5084477-56.2024.4.02.5101, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face deLUANA CARDOSO DAMASCENO, CPF: 176.368.377-06, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 76.104,37 (setenta e seis mil, cento e quatro reais e trinta e sete centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12448 604879/2023-98. Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de LUANA CARDOSO DAMASCENO, CPF: 176.368.377-06 para, em 5 (cinco) dias, pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134, 6º Andar, Saúde – Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário de 12 (doze) às 17 (dezessete) horas. Rio de Janeiro, 29/05/2025. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Adriano de Oliveira França, Juiz Federal Substituto. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084477-56.2024.4.02.5101/RJ

02/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

31/05/2025, 09:49

Decisão interlocutória

30/05/2025, 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/05/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 13:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025

30/05/2025, 12:43

Expedição de Edital - citação

29/05/2025, 14:22

Decisão interlocutória

28/05/2025, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 15:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

28/05/2025, 15:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

23/05/2025, 11:44

Juntada de certidão

17/05/2025, 13:37

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

17/05/2025, 13:35

Determinada a citação

16/05/2025, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 18:55

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2025, 18:23

Decisão interlocutória

16/05/2025, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 10:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2025, 10:19

Juntada de Petição

15/05/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/12/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/12/2024, 11:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/12/2024, 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2024, 11:14

Despacho

09/12/2024, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 09:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

06/12/2024, 21:35

Juntada de certidão

21/11/2024, 11:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/10/2024, 16:37

Despacho

28/10/2024, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 12:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/10/2024, 12:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

25/10/2024, 01:08

Juntada de certidão

21/10/2024, 17:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/10/2024, 17:47

Despacho

20/10/2024, 09:47

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2024, 08:48

Distribuído por sorteio

18/10/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2025, 10:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 13:50

PETIÇÃO

•11/06/2025, 19:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2024, 09:47