Procedimento Comum Cível 5051367-32.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANA MARIA DE SOUZA CORREA

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO GONCALVES CORREA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PERPETUO DE SOUSA

OAB/RJ 219190·CPF·Representa: Autor

ANA CARLA DE SOUZA CORREA

OAB/RJ 159171·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

KARINA MARTINS

OAB/RS 050525·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/04/2026, 03:15

Juntada de Petição

16/04/2026, 09:48

Juntada de Petição

14/04/2026, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

14/04/2026, 14:21

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local 17a. Vara Federal - 09/04/2026 13:00. Refer. Evento 49

09/04/2026, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58

09/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58

08/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 14:30

Despacho

07/04/2026, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 12:36

Juntada de Petição

01/04/2026, 13:20

Juntada de Petição

26/03/2026, 13:30

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2026, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

17/04/2026, 03:15

Juntada de Petição

16/04/2026, 09:48

Juntada de Petição

14/04/2026, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

14/04/2026, 14:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2026, 14:11

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local 17a. Vara Federal - 09/04/2026 13:00. Refer. Evento 49

09/04/2026, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58

09/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58

08/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 14:30

Despacho

07/04/2026, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 12:36

Juntada de Petição

01/04/2026, 13:20

Juntada de Petição

26/03/2026, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

11/03/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47

03/03/2026, 02:04

Audiência de Conciliação redesignada - Local 17a. Vara Federal - 09/04/2026 13:00. Refer. Evento 35

02/03/2026, 14:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47

02/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 14:11

Despacho

27/02/2026, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2026, 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2026, 13:27

Juntada de certidão

26/02/2026, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/01/2026, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

23/01/2026, 03:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

22/01/2026, 15:49

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34

09/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34

05/12/2025, 02:03

Audiência de Conciliação designada - Local 17a. Vara Federal - 26/02/2026 13:00

04/12/2025, 16:49

Convertido o Julgamento em Diligência

04/12/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2025, 15:28

Juntada de Petição

28/11/2025, 11:49

Juntada de Petição

25/11/2025, 09:06

Juntada de Petição

25/11/2025, 09:05

Juntada de Petição

25/11/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/10/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

02/10/2025, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 22

01/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

30/09/2025, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

09/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

08/09/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 15:25

Determinada a intimação

04/09/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2025, 14:32

Juntada de Petição

01/08/2025, 19:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)

08/07/2025, 21:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 11

02/07/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

26/06/2025, 13:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

26/06/2025, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6

03/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051367-32.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA MARIA DE SOUZA CORREA ADVOGADO(A): RENATA PERPETUO DE SOUSA (OAB RJ219190) AUTOR: CARLOS ALBERTO GONCALVES CORREA ADVOGADO(A): RENATA PERPETUO DE SOUSA (OAB RJ219190) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida por ANA MARIA DE SOUZA CORREA, com supedâneo no art.98 do CPC/2015, por não ter condições de arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, observando-se o disposto no art.98, §3º e §4º do CPC/2015. Deverá a parte autora, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) esclarecer acerca da divergência de assinaturas apresentada entre o documento de identificação com foto de CARLOS ALBERTO GONCALVES CORREA e a documentação apresentada (instrumento de procuração, declaração de hipossuficiência; b) atribuir à causa valor que reflita ou deva refletir o benefício econômico pretendido, ficando estabelecido que ao Juízo é permitido fixar, de ofício, o quantum de acordo com o que consta dos autos. Devidamente cumprida a emenda, cite-se.

02/06/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

30/05/2025, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 01:41

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2025, 15:28

Distribuído por sorteio

26/05/2025, 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2025, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2025, 15:28

Anexo

•30/09/2025, 16:20

Anexo

•30/09/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 01:41

Anexo

•26/05/2025, 15:24