Cumprimento de sentença 5003732-77.2020.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.600,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

CELSO LINDEMBERG OLIVEIRA DAMASCENO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB/RJ 185533·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

24/04/2026, 02:02

Juntada de Petição

18/04/2026, 02:03

Baixa Definitiva

11/04/2026, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

11/04/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 219

09/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 219

08/04/2026, 02:01

Despacho

07/04/2026, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 14:36

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011155-09.2025.4.02.9388/TRF (CELSO LINDEMBERG OLIVEIRA DAMASCENO)

31/03/2026, 04:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/06/2025, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

05/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 211

03/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 211

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003732-77.2020.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CELSO LINDEMBERG OLIVEIRA DAMASCENO ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do depósito realizado pelo TRF-2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

02/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(226)

Juntada de Petição

24/04/2026, 02:02

Juntada de Petição

18/04/2026, 02:03

Baixa Definitiva

11/04/2026, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219

11/04/2026, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 219

09/04/2026, 02:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 01:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 219

08/04/2026, 02:01

Despacho

07/04/2026, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2026, 14:36

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5011155-09.2025.4.02.9388/TRF (CELSO LINDEMBERG OLIVEIRA DAMASCENO)

31/03/2026, 04:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/06/2025, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

05/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 211

03/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 211

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003732-77.2020.4.02.5118/RJ REQUERENTE: CELSO LINDEMBERG OLIVEIRA DAMASCENO ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência do depósito realizado pelo TRF-2. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 01:26

Despacho

30/05/2025, 01:26

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 12:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5115758-75.2025.4.02.9666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/05/2025, 07:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/04/2025, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197

03/04/2025, 01:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510019645 processada no TRF2 com o no. 50111550920254029388/TRF (CELSO LINDEMBERG OLIVEIRA DAMASCENO)

01/04/2025, 18:17

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510019645 processada no TRF2 com o no. 50111550920254029388/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2025, 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510019645 processada no TRF2 com o no. 51157587520254029666/TRF (LOPES E SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2025, 18:17

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510019645

01/04/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

31/03/2025, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

31/03/2025, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

26/03/2025, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2025, 16:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510019645

25/03/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

20/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

17/03/2025, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 13:43

Decisão interlocutória

14/03/2025, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

27/02/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

22/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

18/02/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

13/02/2025, 09:16

Determinada a intimação

12/02/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/02/2025, 12:47

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 09:55

Juntada de Petição

11/02/2025, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

11/02/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

01/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

27/01/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

23/01/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 14:02

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04

22/01/2025, 13:29

Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT

22/01/2025, 01:57

Despacho

16/12/2024, 20:51

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

15/10/2024, 19:38

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

06/10/2024, 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

30/09/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

26/09/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:36

Determinada a intimação

25/09/2024, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 12:25

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04

25/09/2024, 11:20

Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT

11/09/2024, 16:19

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 158

11/09/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 14:44

Despacho

11/09/2024, 03:46

Juntada de Petição

16/07/2024, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

26/06/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

09/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

04/06/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

31/05/2024, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2024, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2024, 08:41

Determinada a intimação

30/05/2024, 08:41

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 15:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 144

29/05/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 15:22

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04

29/05/2024, 12:32

Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT

20/05/2024, 13:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 138

20/05/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

20/05/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 09:53

Despacho

19/05/2024, 22:49

Juntada de Petição

01/04/2024, 22:10

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

19/03/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

10/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

06/03/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

01/03/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 13:53

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04

29/02/2024, 13:41

Juntada de Petição

26/02/2024, 14:47

Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT

11/01/2024, 11:45

Despacho

10/01/2024, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

19/12/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

14/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

06/12/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/12/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 14:25

Determinada a intimação

04/12/2023, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

02/12/2023, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

25/11/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

24/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/11/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/11/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 11:35

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA04

14/11/2023, 11:21

Remetidos os Autos - RJDCA04 -> RJDCASECONT

19/09/2023, 14:06

Despacho

11/09/2023, 07:02

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/07/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/07/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

10/07/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

30/05/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/05/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

25/05/2023, 09:52

Determinada a intimação

25/05/2023, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 06:57

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 18:14

Juntada de Petição

24/05/2023, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

24/05/2023, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

24/04/2023, 04:27

Determinada a intimação

13/04/2023, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2023, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 11:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

13/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

25/03/2023, 01:02

Juntada de Petição

06/03/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

24/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/02/2023, 20:26

Determinada a intimação

14/02/2023, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 20:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/02/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJDCA04

14/02/2023, 15:53

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

14/02/2023, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/02/2023, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/02/2023, 11:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/02/2023, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/12/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/12/2022, 09:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2022, 18:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/12/2022, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

13/12/2022, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 22:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 20:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

01/12/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/11/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/11/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/11/2022, 09:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 8

18/11/2022, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/11/2022, 18:08

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/10/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/10/2022, 23:59

Retirado de pauta

07/10/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

05/10/2022, 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2022 14:30</b><br>Sequencial: 88

04/10/2022, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/10/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/10/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 22:25

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 22:48

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

08/10/2020, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/10/2020, 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

25/09/2020, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2020, 15:53

Determinada a intimação

24/09/2020, 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2020, 09:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

24/09/2020, 04:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

16/09/2020, 04:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

07/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

28/08/2020, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020, 02:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2020, 02:43

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

28/08/2020, 02:43

Autos com Juiz para Sentença

06/08/2020, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/08/2020, 15:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

05/08/2020, 06:11

Juntada de Petição

27/07/2020, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

23/07/2020, 09:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

20/07/2020, 09:45

Juntada - Peças Digitalizadas

17/07/2020, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2020, 17:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

17/07/2020, 17:55

Autos com Juiz para Sentença

08/07/2020, 08:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

08/07/2020, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/07/2020, 06:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

10/06/2020, 11:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

28/05/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 22:04

Juntada de Petição

21/05/2020, 08:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

21/05/2020, 08:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 17:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 17:20

Juntada de Petição

18/05/2020, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

10/05/2020, 10:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 22:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/05/2020, 10:17

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/04/2020, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2020, 16:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2020, 16:06

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 03:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2024, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2024, 22:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 07:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 06:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 13:41

Todos os documentos(24)

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 01:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2024, 03:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2024, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2024, 22:49

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 07:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 06:57

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 20:26

ACÓRDÃO

•13/12/2022, 18:26

EXTRATO DE ATA

•13/12/2022, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 22:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 15:53

SENTENÇA

•28/08/2020, 02:43

SENTENÇA

•17/07/2020, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 16:19