Procedimento Comum Cível 5014940-04.2023.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5014940-04.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 14:21

Transitado em Julgado

25/07/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

25/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

28/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

03/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014940-04.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: HEITOR NASCIMENTO CORRÊA ADVOGADO(A): LAIS BAPTISTA TRINDADE (OAB RJ222742) RÉU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. ADVOGADO(A): EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA (OAB DF041458) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do art. 487, I, do CPC, e, por conseguinte, REVOGO a tutela de urgência antes deferida. Determino, todavia, que os réus cooncedam ao autor o prazo de 10 dias, a partir da publicação desta sentença, para que ele possa adotar as providências que entender cabíveis, antes de procederem ao encerramento definitivo da conta de email em questão. CONDENO a parte AUTORA ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade diante da gratuidade de justiça deferida. Publicada eletronicamente. Intimem-se. Havendo eventual apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões, subindo os autos à superior instância, oportunamente, independentemente de nova conclusão ou despacho (artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do CPC). Transitada em julgado, aguarde-se por 30 (trinta) dias a iniciativa da parte interessada no cumprimento do julgado e, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 01:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 01:47

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025, 01:47

Juntada de Petição

11/03/2025, 19:10

Juntada de Petição

11/03/2025, 19:07

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 01:47

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2024, 16:44

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Juntada de Petição

Juntada de Petição

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