Apelação Cível 5017364-61.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.488,50

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MELLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 06:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

22/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2022, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2022, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

29/08/2022, 13:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/08/2022, 23:36

Juntada de certidão

09/08/2022, 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

09/08/2022, 13:39

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

09/08/2022, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00:00</b>

09/08/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022

05/08/2022, 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 18

05/08/2022, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/08/2022, 16:33

Todas as movimentações(29)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2022, 06:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

22/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2022, 13:54

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 23:36

29/08/2022, 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2022, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

29/08/2022, 13:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/08/2022, 23:36

Juntada de certidão

09/08/2022, 14:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

09/08/2022, 13:39

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

09/08/2022, 13:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00:00</b>

09/08/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022

05/08/2022, 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 18

05/08/2022, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

05/08/2022, 16:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

08/07/2022, 10:55

Retirado de pauta

15/06/2022, 18:40

Juntada de Petição

07/06/2022, 11:43

Juntada de certidão

31/05/2022, 15:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

31/05/2022, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

31/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73

27/05/2022, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 18:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

17/01/2022, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/01/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/01/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/01/2022, 19:00

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

13/01/2022, 17:49

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 16:44