Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001581-21.2022.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 159.015,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Colatina

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

ALMIRO DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO TORRES VASCONCELOS

OAB/ES 019571·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

14/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

10/04/2026, 02:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/04/2026, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2026

09/04/2026, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/04/2026, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/04/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 16:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50015812120224025005/TRF2

09/04/2026, 16:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2

04/06/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/06/2025, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

03/06/2025, 02:00

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

14/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 62

10/04/2026, 02:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 09:33

09/04/2026, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 09/04/2026

09/04/2026, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

09/04/2026, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/04/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 16:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50015812120224025005/TRF2

09/04/2026, 16:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2

04/06/2025, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/06/2025, 16:56

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

03/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 55

02/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001581-21.2022.4.02.5005/ES AUTOR: ALMIRO DE FREITAS ADVOGADO(A): BRUNO TORRES VASCONCELOS (OAB ES019571) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do MM Juiz Federal, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após o decurso do prazo, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional da Segunda Região para processamento e julgamento do recurso interposto, conforme disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015.

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2025, 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/05/2025, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

31/03/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025, 15:30

Julgado procedente o pedido

31/03/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 13:00

Juntada de Petição

22/10/2024, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/10/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/08/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/06/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 13:11

Determinada a intimação

26/06/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 12:07

Juntada de Petição

21/06/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

21/06/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/06/2024, 15:49

Convertido o Julgamento em Diligência

12/06/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 13:58

Conclusos para julgamento

16/01/2024, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/11/2023, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 17:49

Juntada de Petição

24/08/2023, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/06/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 15:14

Convertido o Julgamento em Diligência

16/05/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/11/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/10/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

13/10/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2022, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2022, 13:40

Despacho

03/10/2022, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/09/2022, 11:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/09/2022, 17:30

Juntada de Petição

11/07/2022, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/07/2022, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 15:53

Decisão interlocutória

12/05/2022, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 14:11

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 00:16

SENTENÇA

•31/03/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 13:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 15:53