Execução Fiscal 5009940-89.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições Corporativas
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 15.964,60
Órgão julgador
-
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 5ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
33.***.***.0001-10
Mostrar
Autor
CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA
CNPJ
02.***.***.0001-06
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Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA
CPF
020.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Autor
RENATA TAVARES CUNHA
CPF
116.***.***-86
Mostrar
·
Representa: Autor
DANIELLE GARRAO AUGUSTO
OAB/RJ 099124
·
CPF
072.***.***-14
Mostrar
·
Representa: Autor
GUSTAVO EINLOFT SALVINI
OAB/RJ 109118
·
CPF
051.***.***-71
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
17/05/2026, 11:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
16/05/2026, 03:08
Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 124
08/05/2026, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 124
07/05/2026, 02:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 124
06/05/2026, 19:50
Expedição de Alvará
06/05/2026, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2026, 18:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
16/04/2026, 03:07
Despacho
14/04/2026, 12:45
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2026, 11:31
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ALVLEVANT 1 - Evento 99 - Expedição de Alvará - 19/01/2026 12:42:06
13/04/2026, 18:56
Juntada de Petição
09/04/2026, 16:27
Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 115
27/03/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 115
26/03/2026, 02:04
Determinada a intimação
25/03/2026, 15:30
Ver todas as movimentações (129)
Todas as movimentações
(129)
Baixa Definitiva
17/05/2026, 11:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
16/05/2026, 03:08
Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 124
08/05/2026, 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 124
07/05/2026, 02:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 124
06/05/2026, 19:50
Expedição de Alvará
06/05/2026, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2026, 18:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
16/04/2026, 03:07
Despacho
14/04/2026, 12:45
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2026, 11:31
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ALVLEVANT 1 - Evento 99 - Expedição de Alvará - 19/01/2026 12:42:06
13/04/2026, 18:56
Juntada de Petição
09/04/2026, 16:27
Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 115
27/03/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 115
26/03/2026, 02:04
Determinada a intimação
25/03/2026, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2026, 15:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
25/02/2026, 03:05
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2026, 17:04
Juntada de Petição
09/02/2026, 13:07
Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 108
04/02/2026, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 108
03/02/2026, 02:02
Decisão interlocutória
02/02/2026, 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2026, 14:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
30/01/2026, 03:17
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2026, 15:44
Juntada de Petição
28/01/2026, 15:42
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 100
22/01/2026, 03:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 100
21/01/2026, 03:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 100
19/01/2026, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2026, 12:42
Expedição de Alvará
19/01/2026, 12:42
Juntada de peças digitalizadas
16/01/2026, 17:06
Decisão interlocutória
15/01/2026, 15:05
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2026, 14:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedição de Alvará - 03/07/2025 18:58:01)
27/11/2025, 20:01
Despacho
27/11/2025, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
27/11/2025, 16:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
26/09/2025, 01:08
Juntada de Petição
16/09/2025, 11:49
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
04/09/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
03/09/2025, 02:02
Determinada a intimação
01/09/2025, 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025, 17:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/08/2025, 01:07
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025, 14:51
Juntada de Petição
25/08/2025, 15:15
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
20/08/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
19/08/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025, 14:14
Despacho
18/08/2025, 14:14
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025, 14:01
Processo Reativado por decisão judicial
18/08/2025, 14:01
Juntada de Petição
11/08/2025, 16:42
Baixa Definitiva
22/07/2025, 17:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025, 01:09
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
04/07/2025, 02:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/07/2025, 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 18:58
Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025, 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025, 11:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025, 15:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025, 16:39
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009940-89.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO EINLOFT SALVINI (OAB RJ109118) SENTENÇA Dessa forma, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (evento 56). Intimem-se.
02/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025, 09:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025, 09:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54
28/05/2025, 14:56
Conclusos para julgamento
20/05/2025, 15:00
Juntada de Petição
19/05/2025, 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025, 16:32
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
30/04/2025, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025, 10:52
Conclusos para julgamento
29/04/2025, 16:12
Juntada de Petição
29/04/2025, 15:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2025, 04:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025, 04:40
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50645406020244025101/RJ
27/04/2025, 04:39
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50645406020244025101/RJ
24/02/2025, 23:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/09/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/09/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/09/2024, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/09/2024, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/09/2024, 17:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
06/09/2024, 15:08
Determinada a intimação
06/09/2024, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024, 15:03
Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/08/2024, 23:59
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50645406020244025101
26/08/2024, 14:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/08/2024, 01:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024, 17:43
Determinada a intimação
16/08/2024, 17:43
Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024, 16:36
Juntada de Petição
16/08/2024, 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/08/2024, 23:59
Despacho
25/07/2024, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024, 15:09
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
25/07/2024, 15:08
Juntada de Petição
25/07/2024, 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/07/2024, 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024, 16:34
Juntada de Petição
17/07/2024, 15:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/07/2024, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024, 12:51
Determinada a intimação
02/07/2024, 12:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/07/2024, 01:07
Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024, 12:46
Juntada de Petição
10/06/2024, 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/06/2024, 23:59
Juntada de Petição
05/06/2024, 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024, 16:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024, 01:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024, 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2024, 18:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
05/03/2024, 13:00
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
01/03/2024, 17:19
Determinada a citação
22/02/2024, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024, 11:36
Distribuído por sorteio
22/02/2024, 08:41
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
06/05/2026, 19:50
DESPACHO/DECISÃO
•
14/04/2026, 12:45
DESPACHO/DECISÃO
•
25/03/2026, 15:30
DESPACHO/DECISÃO
•
02/02/2026, 14:38
ATO ORDINATÓRIO
•
19/01/2026, 13:00
DESPACHO/DECISÃO
•
15/01/2026, 15:05
DESPACHO/DECISÃO
•
27/11/2025, 16:41
DESPACHO/DECISÃO
•
01/09/2025, 17:05
DESPACHO/DECISÃO
•
18/08/2025, 14:14
ATO ORDINATÓRIO
•
03/07/2025, 19:27
SENTENÇA
•
30/05/2025, 09:23
PETIÇÃO
•
19/05/2025, 20:05
SENTENÇA
•
30/04/2025, 16:32
DESPACHO/DECISÃO
•
06/09/2024, 15:03
DESPACHO/DECISÃO
•
16/08/2024, 17:43
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
ATO ORDINATÓRIO
•
06/05/2026, 19:50
DESPACHO/DECISÃO
•
14/04/2026, 12:45
DESPACHO/DECISÃO
•
25/03/2026, 15:30
DESPACHO/DECISÃO
•
02/02/2026, 14:38
ATO ORDINATÓRIO
•
19/01/2026, 13:00
DESPACHO/DECISÃO
•
15/01/2026, 15:05
DESPACHO/DECISÃO
•
27/11/2025, 16:41
DESPACHO/DECISÃO
•
01/09/2025, 17:05
DESPACHO/DECISÃO
•
18/08/2025, 14:14
ATO ORDINATÓRIO
•
03/07/2025, 19:27
SENTENÇA
•
30/05/2025, 09:23
PETIÇÃO
•
19/05/2025, 20:05
SENTENÇA
•
30/04/2025, 16:32
DESPACHO/DECISÃO
•
06/09/2024, 15:03
DESPACHO/DECISÃO
•
16/08/2024, 17:43
DESPACHO/DECISÃO
•
25/07/2024, 16:46
DESPACHO/DECISÃO
•
02/07/2024, 12:51
DESPACHO/DECISÃO
•
22/02/2024, 15:44