Cumprimento de sentença 5095464-93.2020.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5095464-93.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PATRICIA RAMOS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO PESTANA CHIDID (OAB RJ057571) APELANTE: BARBARA DIAS CAMARINHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO PESTANA CHIDID (OAB RJ057571) APELANTE: VIVIANE CRISTINA PICONE CHIDID (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO PESTANA CHIDID (OAB RJ057571) APELANTE: JANAINA FURTADO BOTELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO PESTANA CHIDID (OAB RJ057571) APELANTE: VIVIANE DE ANDRADE MESQUITA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO PESTANA CHIDID (OAB RJ057571) APELANTE: RAQUEL PINTO NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO PESTANA CHIDID (OAB RJ057571) APELANTE: HELIANE SILVA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO PESTANA CHIDID (OAB RJ057571) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de Abril de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5095464-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

03/04/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239, 240, 241, 242 e 243

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 237, 238, 239, 240, 241, 242 e 243

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Todas as movimentações(252)

Todos os documentos(17)