Apelação Cível 5037500-45.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
Marca
Propriedade Intelectual / Industrial
Propriedade
Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
18/05/2025
Valor da Causa
R$ 60.000,00
Órgão julgador
Gabinete 01
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Partes do Processo
TRUFLO MARINE LIMITED
Autor
INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
CNPJ
42.***.***.0001-37
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Reu
TRUFLO PUMPING SYSTEMS
Reu
Advogados / Representantes
CAREN TUANNI GEMELLI KRISKEVICZ
OAB/SC 050443
·
CPF
010.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Autor
HELOISA DECARLE
OAB/SC 051167
·
CPF
089.***.***-95
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ SERGIO DECARLE
OAB/SC 035903
·
CPF
704.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCIO ANDRÉ DECARLE
OAB/SC 024518
·
CPF
705.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF
071.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
CAREN TUANNI GEMELLI KRISKEVICZ
OAB/SC 050443
·
CPF
010.***.***-69
Mostrar
·
Representa: Autor
HELOISA DECARLE
OAB/SC 051167
·
CPF
089.***.***-95
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIZ SERGIO DECARLE
OAB/SC 035903
·
CPF
704.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
MARCIO ANDRÉ DECARLE
OAB/SC 024518
·
CPF
705.***.***-87
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·
Representa: Autor
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF
071.***.***-09
Mostrar
·
Representa: Réu
RODRIGO CAFFARO
OAB/SP 195879
·
CPF
245.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Transitado em Julgado
09/08/2025, 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
09/08/2025, 02:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/08/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025, 14:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025, 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025, 07:25
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
18/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
17/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025, 14:44
Ver todas as movimentações (27)
Todas as movimentações
(27)
Transitado em Julgado
09/08/2025, 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
09/08/2025, 02:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/08/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/07/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
Documentos
ACÓRDÃO
•
14/06/2025, 10:59
EXTRATO DE ATA
•
12/06/2025, 15:33
29/06/2025, 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/06/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/06/2025, 14:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 09:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025, 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025, 07:25
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
18/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
17/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025, 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2025, 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/06/2025, 10:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
12/06/2025, 15:33
Juntada de certidão
30/05/2025, 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 28
30/05/2025, 10:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
30/05/2025, 10:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
30/05/2025, 06:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025, 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
27/05/2025, 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/05/2025, 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/05/2025, 15:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
18/05/2025, 10:42