Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 26
16/07/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 26
15/07/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025, 17:17
Decisão interlocutória
14/07/2025, 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025, 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025, 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/06/2025, 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/06/2025, 15:38
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 15
02/06/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 15
30/05/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021292-10.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: JOAO PEDRO MATOS FREIRE
ADVOGADO(A): RAFAEL COSTA DE SOUZA (OAB MG147808)
RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO
ATO ORDINATÓRIO
5) Apresentada a contestação, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC.
5.1) No mesmo prazo, MANIFESTE-SE, igualmente, as demandadas em provas.
6) Quando da apresentação da contestação e da réplica deverão as partes se manifestar acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa, de modo a alijar qualquer possibilidade de malferimento à norma processual que veda a decisão surpresa (art. 10 do CPC).
(Assinatura autorizada nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, dos artigos 152, VI e 203, §4º, do Código de Processo Civil e nas disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00337, de 19 de dezembro de 2019)
30/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 21:10
Ato ordinatório praticado
29/05/2025, 21:10
Juntada de Petição
22/05/2025, 16:39
Juntada de Petição
09/05/2025, 11:15
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50046824120254020000/TRF2
09/04/2025, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/03/2025, 23:59
Juntada de certidão
14/03/2025, 15:26
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
14/03/2025, 15:15
Não Concedida a tutela provisória
13/03/2025, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão